Observatório Social do Brasil

Como parte das comemorações do Dia Internacional Contra a Corrupção, e Semana Cidadã de Combate à Corrupção, a Controladoria-Geral da União (CGU), promoveu em Boa Vista – RR uma série de palestras e atividades pedagógicas nas escolas da rede estadual, nos três turnos, dos dias 02 a 09 de dezembro de 2013.

A partir de 2013, as comemorações do Dia da Criança Cidadã e do Dia Internacional Contra a Corrupção farão parte do Calendário das Escolas Estaduais de Roraima.

A culminância da programação aconteceu no dia 9 de dezembro de 2013, no Auditório do Centro Amazônico de Fronteiras – CAF da Universidade Federal de Roraima (UFRR). No evento, houve o lançamento do selo comemorativo ao Dia Internacional Contra a Corrupção, feito pelo Correios, a criação do Observatório Social de Boa Vista, a premiação das escolas de destaque no Dia da Criança Cidadã e na Semana Cidadã de Combate à Corrupção, além de apresentações culturais.

O Vice-presidente para Assuntos de Controle e Defesa Social do OSB, Ney Ribas, representou a instituição na reunião que definiu a criação de um Observatório Social na capital do Estado. Ribas acredita que Roraima mereça ter seu Observatório Social, pois a população mostra-se mais engajada e conscientizada. “A sociedade demonstra que já amadureceu em relação a necessidade de exercer o Controle social de maneira efetiva e cidadã.”

O vice-presidente também elogiou o trabalho de Educação Fiscal realizado na capital. “O que testemunhei nesses dois dias em Boa Vista, é que o trabalho de Educação Fiscal existente é um dos melhores do Brasil. Isso será fundamental para que toda a sociedade se integre nas ações do futuro Observatório”, complementou.

A instituição do Observatório Social de Boa Vista também recebe apoio de outras entidades, como o Sindicato dos Auditores da Receita (SINDIRECEITA) e a Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR).

As atividades foram realizadas em parceria com os Correios, Receita Federal do Brasil, Universidade Federal de Roraima, Secretaria Estadual de Fazenda, Secretaria Estadual de Educação e Desporto, Secretária Estadual de Cultura, Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier), Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas de Roraima (Sebrae), Observatório Social do Brasil, comissão para criação do Observatório Social de Boa Vista, Movimento Social Nós Existimos e Rede de Educação Cidadã.

Dia Internacional Contra a Corrupção

Comemorado no dia 9 de dezembro, tem como propósito sensibilizar o cidadão para o combate à corrupção e o acompanhamento da melhor aplicação dos recursos públicos em sua comunidade. A data é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que ocorreu na cidade mexicana de Mérida. Nesse dia, em 2003, mais de 110 países assinaram a Convenção, que entrou em vigor, internacionalmente, no dia 14 de dezembro de 2005.

No Brasil, O Congresso Nacional aprovou o texto em maio de 2005 e no dia 31 de janeiro de 2006 a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no país com força de lei.

A Convenção da ONU contra a Corrupção é o mais completo e abrangente instrumento internacional juridicamente vinculante (que obriga cumprimento). Prevê a cooperação para recuperar somas de dinheiro desviadas dos países (rastrear, bloquear e devolver bens) e prevê a criminalização do suborno, lavagem de dinheiro e outros atos criminosos, ligados à corrupção.

Com informações de José Gilvan Costa
Via Roraima em Foco