Observatório Social do Brasil

O Plenário da Câmara de Vereadores de Lages – SC esteve lotado durante a Sessão especial realizada na noite da última terça-feira (14) para premiação e devolutiva das atividades do ano de 2014 de um dos programas nacionais que deram certo e renderam frutos no município: o Educação Fiscal e Cidadania.

Elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional e secretarias estaduais e municipais da Fazenda e de Educação o projeto tem como principal objetivo sensibilizar as pessoas para a função socioeconômica do tributo; oferecer conhecimentos sobre administração pública; incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

Em Lages, a iniciativa foi desenvolvida em parceria entre o Grupo Gestor de Educação Fiscal, Cidadania e Controle Social de Lages – também engajado na constituição do Observatório Social na cidade – e originada da parceria entre a Receita Federal, Prefeitura Municipal, juntamente com outras instituições lageanas como Acil, CDL, Uniplac e Rotary.

O programa é interdisciplinar, ou seja, envolve todas as disciplinas com trabalhos pedagógicos voltados para o tema na maioria das escolas, e as cinco melhores unidades na execução do trabalho no ano passado receberam prêmios especiais como forma de reconhecimento pelo esforço.

A seleção foi feita a partir das devolutivas das 28 escolas municipais, quatro estaduais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), participantes no ano passado. Mas, com o intuito de prestigiar todas as unidades que se engajaram na causa e tiveram excelentes resultados, todas receberam kits que vão auxiliar no desempenho do projeto neste ano.

Entre os materiais distribuídos entre as cinco escolas premiadas estão notebooks, impressoras multifuncionais, filmadora, máquina digital, mesa de som com microfone e aparelhos Datashow. As demais escolas receberam kits menores, com notebooks, celulares, pen drives, tablets e materiais escolares que poderão ser sorteados entre os alunos. Os professores disseminadores do projeto também receberam, cada um, um celular. No total foram R$ 300 mil em materiais, oriundos de apreensão da Receita Federal, doados para as escolas.

A Secretaria de Educação também recebeu um ônibus e um veículo Gol, da Receita, que vão auxiliar no transporte de alunos em atividades externas e também no deslocamento dos profissionais entre uma escola e outra, até mesmo levando os estudantes para outros municípios com o objetivo de promover a troca de experiências.

A secretária de Educação, Marimilia Coelho, destacou a evolução do programa nas escolas. Quando iniciou em 2013 eram apenas duas escolas-pilotos que aderiram ao projeto, fazendo estudos da melhor forma de desenvolvê-lo. Em 2014 o projeto ganhou consistência e muitas instituições abraçaram a causa, de forma multidisciplinar, ou seja, inserida em todas as disciplinas pedagógicas repassadas em sala de aula.

Diretores e professores passaram por capacitações com profissionais da Receita Federal e entidades parceiras. “O foco do programa é o resgate da educação fiscal e cidadania junto às nossas crianças, para que elas entendam as questões de tributo e como esses recursos retornam para a sociedade em forma de benefícios. O que foi trabalhado muito forte com os alunos é a importância da preservação do patrimônio público, que é dinheiro da própria população aplicado”, explica a secretária.

O que foi trabalhado

Um dos grandes marcos do projeto em 2014 foi a realização do 1° Seminário Regional sobre Educação Fiscal e Cidadania e o 6° Seminário Catarinense sobre Transparência Pública e Controle Social. Ainda palestras, oficinas e aulas acerca da temática foram desenvolvidas durante o ano todo.

Dentre as atividades também foi realizado o concurso de frases, em que as escolhidas ilustrariam a plotagem de um ônibus doado ao projeto pela Receita Federal do Brasil, as quais seus criadores, cinco alunos das escolas receberam uma premiação.

“A premiação é mais uma forma de incentivo aos envolvidos no projeto, pois a dinâmica propiciada no decorrer do ano de trabalho, com as atividades junto às escolas e a diversidade de devolutivas de cada uma das unidades escolares, com teatro, música, dança, jornalismo tratando a temática proposta, já permitiu um experiência única aos alunos, que com certeza lembraram sempre das premissas da cidadania e do controle social”, relatou a coordenadora do programa no município, Eronilda Catarina.

O objetivo neste ano é que o programa se amplie em Lages e as 34 Escolas Municipais de Educação Básica (Emebs) participem.

Com informações de O momento e Revista Expressiva