Observatório Social do Brasil

O Observatório Social de Belém promoveu, na quarta-feira (16), no auditório da Sede da OAB Seção Pará, o evento ”Transparência em Belém: a hora é agora!”. Este painel foi o primeiro de uma sequência de palestras que serão realizadas em diversas cidades brasileiras por meio da campanha “A Hora é Agora”, que tem o objetivo de reunir atores sociais em torno da agenda da transparência e combate à corrupção, bem como formar e informar cidadãos para o exercício do controle social e contribuir para a promoção da transparência na gestão pública municipal.

Este encontro foi realizado em parceria com a AMARRIBO Brasil, OAB-PA (Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos), Ver Belém e Transparência Internacional, tendo apoio da Rede Nossa Belém, Ministério Público do Estado do Pará, Controladoria-Regional da União no Pará, Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará – CRC/PA e Grupo de Educação Fiscal no Estado do Pará.

Ivan Costa, Vice-Presidente do Observatório Social de Belém, apresentou no painel a campanha “O melhor remédio é a transparência” que induziu recomendação formulada pelo Ministério Público do Estado do Pará às Secretarias de Saúde de Belém e do Pará para que disponibilizassem, no prazo de 45 dias, os relatórios de controle de estoque de medicamentos e materiais médicos na internet. Costa informou que a Secretaria já encaminhou as informações ao MPE, faltando agora adotar as medidas necessárias para disponibilizá-las na internet e exemplificou casos de aplicabilidade da LAI , como no caso do deficiente transporte público da capital paraense.

Fonte: OS de Belém