Observatório Social do Brasil

Desde maio deste ano, os gastos da Câmara de Vereadores de Criciúma – SC estão no foco do Observatório Social (OS). Na análise, foi apontado que 86,67% das despesas são com pessoal, e pelo menos dois salários, de R$ 34,7 mil e 38,6 mil, chamam a atenção. Os valores ultrapassam o teto salarial, que é definido pelos rendimentos do prefeito, hoje na casa dos R$ 20,4 mil. Os dois funcionários estão no Legislativo desde a década de 1980 e foram beneficiados por reajustes e gratificações.

O documento com uma série de sugestões para a redução dos gastos foi apresentado na manhã do dia 28 de novembro,  segunda-feira. Na última sexta (2), ele foi entregue no Legislativo, que deve se manifestar nos próximos dias a respeito do texto. O presidente da Câmara, Daniel de Freitas, se reuniu na tarde de hoje com a mesa diretora e departamento jurídico da casa, para analisar as sugestões. Ele elogiou a iniciativa do Observatório de acompanhar de perto os gastos públicos, mas precisa analisar com cautela os pedidos que irão repercutir na próxima gestão. “Falta menos de um mês para findar esse mandato, essas medidas vão impactar a próxima gestão. Não somente valores financeiros, mas pessoas, e precisa ter responsabilidade nessa decisão, cautela e estudo. Pensar em uma gestão administrativo e economicamente, mas que não prejudique o bom funcionamento do poder Legislativo, que tem o compromisso de ser um órgão fiscalizador”, argumenta Freitas.

Entre as medidas, além da redução de salários acima do teto, o OS propõe que a estrutura seja enxugada. Os 17 vereadores, que hoje possuem dois assessores cada, passariam a trabalhar com um, e pelo menos cinco cargos comissionados poderiam ser extintos. “As circunstâncias econômicas atuais exigem medidas severas para o equilíbrio das contas públicas e a Câmara de Vereadores não pode furtar-se em participar dos esforços nesse sentido”, defende o coordenador do Observatório Criciúma, Sinésio Volpato.

Com os cortes sugeridos pelo OS, a economia chegaria a R$ 2,9 milhões por ano, sem contar a economia indireta com energia elétrica, materiais e aluguel de salas. A Câmara trabalha com 5% do orçamento da prefeitura e, como tem conseguido devolver R$ 2 milhões ao ano, a proposta é reduzir o percentual para 3,49%.

Além dos servidores efetivos com os salários acima do teto, o Observatório questiona o valor pago para o exercício das funções, com uma carga horária de 30 horas semanais. Uma recepcionista recebe R$ 6,5 mil, um técnico em informática R$ 7,4 mil e uma telefonista, R$ 5,2 mil, muito acima da média paga no mercado.

“A sociedade de Criciúma não está disposta a continuar pagando valores dessa ordem, nós achamos que isso aí tem que mudar. Estamos oferecendo uma proposta, sugestão, sabemos que é dolorosa porque quando mexe em gente é sempre doloroso, difícil, mas não tem como diminuir sem mexer em gente” defende Volpato.

Como medida inicial, a OS sugere a suspensão do plano de carreira para que os salários parem de aumentar até que sejam revistos. Em médio e longo prazo, podem ser extintos pelo menos cinco cargos assim que os servidores deixarem a função por aposentadoria ou outro motivo.

Foto: Luan Santiago / RBS TV
Via Diário Catarinense/ClicRBS