OPS, uma economia de R$ 5,2 milhões aos cofres públicos

Este é o valor devolvido por deputados ou que deixou de ser gasto após denúncias de uso indevido da cota parlamentar

Publicado para | Cidadania Fiscal | Controle Social | Corrupção | Destaque | Fiscalização | Gestão Pública | Monitoramento | Participação popular | Participação social | Transparência | Utilidade Pública em 30 de outubro de 2015 18:42

Em pouco mais de dois anos de trabalho, a Operação Pega Safado Operação Política Supervisionada (OPS) orgulhosamente apresenta seu balancete. Os números podem parecer acanhados diante daqueles que nos são apresentados diariamente nos mais diversos meios de comunicação do país quando a assunto é o lado nefasto da política.

A economia de R$ 5,2 milhões pode parecer pouco perto do que a Polícia Federal e todos os demais órgãos federais competentes, com suas centenas de agentes e milhões investidos em informações e equipamentos já conseguiram levar de volta aos cofres da nação. Mas é certo que esses poucos milhões de reais que deixaram de sair dos bolsos dos contribuintes ou que voltaram a eles representam uma grande vitória para a nossa sociedade, pois foi o próprio contribuinte quem ajudou a desvendar despesas pra lá de questionáveis e outras até ilegais.

Resumindo em poucas linhas os dois anos de atuação da OPS, iremos perceber que as vitórias superaram enormemente as derrotas.

Vitórias

Alguns parlamentares devolveram ao caixa da Câmara dos Deputados valores de despesas que foram considerados irregulares pela OPS imediatamente após tomarem ciência. Entre eles podemos citar o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que, tão logo foi informado pela OPS que uma das notas fiscais ressarcidas em seu favor estava cancelada junto à Receita Federal, efetuou a devolução de R$ 22.840,00.

Chico Alencar (Psol-RJ), vítima da empresa responsável pela manutenção de seu sítio na internet que emitiu notas frias, devolveu quase R$ 27 mil aos cofres públicos.

Paulo Feijó (PR-RJ), após ser questionado pela OPS, reconheceu que abasteceu os veículos de seu gabinete no posto do próprio genro. Atualmente ele está devolvendo parceladamente os mais de R$ 98 mil gastos indevidamente.

Benjamim Maranhão (SD-PB) devolveu R$ 1.495 referentes a uma despesa feita no restaurante Dom Francisco em Brasília. O valor incluía a consumação de terceiros, o que é proibido pela Câmara.

Brunny (PTC-MG) também foi questionada pela OPS por ter despesas incomuns em restaurantes. Imediatamente após a ciência do fato, a parlamentar acionou sua assessoria que providenciou a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 2.497,00, valor pago em apenas 72 horas.

Flaviano Melo (PMDB-RR) devolveu R$ 6.146,95 por ter mantido contrato com a operadora de TV por assinatura SKY que oferecia canais de futebol e de filme pornô nos nove pontos de instalação. Neste caso, a OPS questionou também outros três parlamentares que cancelaram imediatamente os contratos com a operadora.

Locação de veículos

Instituídas depois das denúncias da OPS, com repercussão na TV Globo (Fantástico), na Band (CQC), no portal UOL e no Congresso em Foco, as novas regras para locação de veículos por parte dos parlamentares da Câmara dos Deputados proporcionou uma economia de R$ 4.934.583,10 em apenas um ano.

Derrotas

O ex-deputado Eudes Xavier (PT-CE) foi levado à Justiça pelo autor desta coluna, Lúcio Big (fundador e coordenador da OPS), por possível crime de responsabilidade enquanto era deputado federal. A Justiça considerou insuficientes os argumentos apresentados e determinou o arquivamento do processo.

Apesar das diversas publicações próprias, o Senado Federal continua concentrando esforços para manter os gastos de seus senadores sob densa fumaça. Negando todo e qualquer pedido para fornecer cópia de documentos necessários à auditoria feita pela OPS, resolvi pedir essas cópias diretamente aos senadores. Apenas 10% dos parlamentares visitados pela OPS forneceram o material.

Aplicativo

Recentemente a OPS lançou o aplicativo OPS Fiscalize. Com este aplicativo, qualquer cidadão se torna um fiscal dos gastos públicos provocados pelos deputados federais. Atualmente existem 2.180 usuários que juntos já verificaram mais de 210 mil despesas devidamente ressarcidas aos parlamentares.

Este aplicativo faz parte de um grande projeto que já se encontra em execução e que lançará em breve a versão OPS Fiscalize para computadores e também a publicação do maior portal de fiscalização de gastos da Câmara e do Senado até agora existente.

O que é a OPS

A Operação Política Supervisionada é composta por voluntários de todo o país e não possui nenhum vínculo com qualquer entidade, organização, empresa ou até mesmo (e principalmente) partidos políticos. A sua manutenção depende de doações de seus admiradores, colaboradores e seguidores a partir de sua principal ferramenta de divulgação, o canal Lúcio Big no Youtube.

Via Congresso em Foco

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