Observatório Social do Brasil

Controle geral dos gastos públicos. Com esse lema simples, mas ao mesmo temo complexo, o Observatório Social de Rio Preto, criado no final do ano passado, conseguiu reduzir despesas previstas em licitações da prefeitura, da Câmara e até suspender concorrências. O grupo, formado por pessoas que não podem ser filiadas a nenhum partido, acompanha, por enquanto, principalmente a compra de materiais.

Relatório aponta que mais de R$ 2,5 milhões de gastos previstos já foram questionados. Compras da prefeitura e Câmara foram contestadas. Como resultado, itens questinados somam redução em relação ao valor previsto inicialmente que supera R$ 300 mil.

Exemplo licitação que chegou a ser suspensa é a de compra de coletes à prova de balas para agentes da Guarda Municipal, com estimativa de custos de R$ 35,4 mil, a prefeitura suspendeu, e depois alterou a concorrência.

A OS apontou também erros e ausência de informações no certame avaliado em R$ 268 mil, de fornecimento de baterias de carros. Há casos em que a entidade aponta que espera respostas e que vai acompanhar entrega de material, como compra de medicamentos.

A OS também agiu na licitação da Câmara para compra de materiais diversos de escritório. Ao questionar a estimativa de gastos, por meio de ofício enviado ao Legislativo, a OS apontou que a previsão de despesa com folhas de papel poderia ser reduzida. O gasto que seria de R$ 34,2 mil caiu para R$ 11,4 mil.

Em outra concorrência da prefeitura houve redução de R$ 200 mil na previsão de gastos, apesar de o município sequer ter respondido à ONG. Trata-se de concorrência para locação de tendas e equipamentos. Conforme o relatório, um dos lotes foi questionado.

O valor total previsto era de R$ 720 mil, mas a compra final gerou economia de R$ 279 mil. A entidade pediu informações ao município sobre a as datas em que seriam utilizadas as tendas. A locação de tendas é alvo de dois inquéritos no Ministério Público.

“Nossa intenção é acompanhar mesmo os gastos, sem intenção de denuncismo, afirma o coordenador executivo da OS, Gustavo Antonio Panim Ciocca. O grupo analisa licitação de R$ 950 mil de cadeiras de rodas.

MAIS:Prefeitura diz que é só previsão de gasto

A prefeitura contesta que ação da OS registrou em queda de gastos. No caso do aluguel de tendas, a prefeitura afirma que trata-se de registro de preços, e que não o gasto ocorre conforme a necessidade O município diz ainda que se a OS achar que não tenha recebido respostas a contento pode pedir dados com base na Lei de Acesso à Informação.

ONG busca voluntários

A ONG tem 31 voluntários. A intenção é ampliar a participação a fim de ampliar ainda mais a fiscalização. Interessados em entrar em contato no e-mail sjriopreto@osbrasil.org.br.

Opinião

Ação já mostra resultados

O Observatório Social foi criado em Curitiba e logo espalhou-se pelo Brasil. A maior virtude do grupo é que justamente exigir de imediato que ninguém seja filiado a partido. Outro ponto positivo é seriedade de quem está na OS. Em Rio Preto, por exemplo, a entidade é presidida por ex-auditora da Receita Federal, Elinez Martinez. Em pouco tempo, bastou questionar licitações para ter redução de valores, mas que governo não admita. Há OS em 79 cidades do País. Que venham mais.

Por Vinícius Marques, coordenador do BOM DIA Rio Preto
Via Diário de São Paulo