Observatórios Sociais estudam criação de órgão estadual em Santa Catarina

Encontro contou com participação do presidente do OSB, representantes dos OS catarinenses, da CGU e do Movimento Cidadão Fiscal

10 de junho de 2016 17:53

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Na última terça-feira (7) o presidente, Ney da Nóbrega Ribas, e a diretora executiva, Roni Enara, do Observatório Social do Brasil (OSB), além de representantes de seis observatórios sociais de Santa Catarina – integrantes da Rede OSB e do Fórum Catarinense dos Observatórios Sociais (Focos) – estiveram em Florianópolis – SC para conversar com o grupo de mestrandos da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). O tema discutido foi a estruturação de um órgão de controle social em âmbito estadual.

O encontro ocorreu no campus da Udesc no bairro Itacorubi, e contou também com a participação de integrantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Movimento Cidadão Fiscal.

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Na reunião foi debatido de que maneira Santa Catarina poderia estruturar um órgão de controle social em âmbito estadual. Um grupo de mestrandos em Administração da Udesc vem mobilizando a sociedade catarinense para a importância da participação social no controle junto aos órgãos públicos estaduais. O projeto de mobilização social faz parte da disciplina PolicyAdvocacy (traduzida como “defesa de políticas públicas”), ministrada pelos professores Leandro Schmitz e Leonardo Secchi.

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No contexto acadêmico, os alunos estudam a constituição de uma política pública, sua consolidação e os diferentes níveis de envolvimento social. Mas o objetivo final da disciplina é colocar a teoria em prática, e compartilhar o conhecimento acadêmico com toda sociedade. Foi assim que os mestrandos decidiram abraçar a ideia de um observatório estadual e colocar a proposta na pauta do debate catarinense.

Uma série de visitas institucionais vem sendo realizadas com atores públicos do Estado para apresentar a ideia, expor a necessidade do envolvimento cidadão nas questões de controle social e a urgência de um olhar mais atento às contas públicas estaduais. A proposta tem sido muito bem recebida pela sociedade catarinense, e a reunião da última terça-feira, com os representantes dos observatórios sociais municipais e do Brasil, mostrou que é possível somar os esforços de todas essas instituições.

O presidente do OSB, Ney da Nóbrega Ribas, reafirmou o caráter apartidário dos observatórios sociais e seus princípios voltados à prevenção da corrupção por meio do monitoramento dos gastos públicos e da educação para a cidadania. Os observadores puderam, também, repassar aos acadêmicos toda a experiência de criação dos observatórios nos municípios, as dificuldades enfrentadas no decorrer do processo e também as conquistas de cada dia.

“O que nós estamos vendendo para Santa Catarina? Qual é nosso propósito, nossa forma de atuar e nossos princípios? Não podemos, por exemplo, ter vinculação partidária, e nosso foco está na prevenção e na educação. Trabalhamos em favor da eficiência da gestão pública e não de forma ‘denuncista’. Outra questão é a profissionalização do trabalho dos observatórios, para a qual contaremos com a grande contribuição dos mestrandos ao projeto, com suas capacidades técnicas e capital intelectual. Unindo a vontade de agir com metodologias teremos sucesso”, destacou o presidente.

Destacando que o sonho de ter um Observatório Social de Santa Catarina é comum, os representantes da Rede OSB informaram que há um procedimento para instalação de OS estaduais, previsto no estatuto social. Dessa forma, o estudo de viabilidade do projeto e as ações propostas pelos mestrandos serão fundamentais para trazer o sonho à realidade.

Após uma tarde de conversa e trocas de experiências, o grupo deliberou que o tema será retomado no 8ª Seminário Catarinense de Transparência e Controle Social, nos dias 6 e 7 de julho, em Florianópolis. Da mesma forma, o resultado do projeto dos mestrandos poderá ser apresentado no 7º ECOS – Encontro Catarinense dos Observatórios Sociais, no mês de agosto.

Com informações de Gisiela Klein
Fotos: Gustavo Cabral Vaz/Assessoria de Comunicação da Udesc Esag

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