Observatório Social do Brasil

Faltando três dias para acabar o ano, o Observatório Social de Paranaguá – PR (OSP) pediu a impugnação do Pregão Presencial nº 091/2017, o qual buscava a contratação de empresa especializada em fornecimento de coffee break e custaria aos cofres públicos a quantia de R$ 1.099.183,28.

Apesar da manifestação do OSP, no dia 12 deste mês, a prefeitura, por meio de seu pregoeiro Ronald Silva Gonçalves, anunciou o fim da suspensão do processo licitatório e nova sessão pública na sexta-feira (26), às 09h, informando ainda que o edital permanecia inalterado. Entretanto, na segunda-feira (22), quatro dias antes da licitação, novamente, o mesmo pregoeiro anunciou a suspensão do Pregão “para autotutela do ato administrativo, em eventual readequação dos itens a serem licitados”.

Observatório Social conseguiu a suspensão da licitação por duas vezes

No pedido de suspensão da Licitação, entre outros argumentos usados, o Observatório Social comparou a contratação feita pela prefeitura com o Pregão 04/2017, realizado pelo município paulista de Bauru – SP, que possui uma população de 371.690 pessoas e quadro de 6321 servidores, enquanto que Paranaguá conta com uma população estimada em 150 mil pessoas e um quadro de 4.924 funcionários. Na comparação do quantitativo de unidades de coffee break adquiridos, em Bauru foi de 65.835, enquanto que o Pregão 091/2017 prevê um total de 104.713 unidades.

De acordo com o edital da licitação, os cinco tipos de lotes que somam 104.713 unidades, levando em conta que o ano de 2018 terá 247 dias úteis na prefeitura, sem contar os pontos facultativos, este montante representa uma média de 423 pessoas saboreando coffee break todos os dias da semana.

Vale destacar que, nos quatro anos da gestão dos Prefeitos Mário Manoel das Dores Roque e Edison de Oliveira Kersten, ambos do MDB, a Empresa Litoral Foods – Diogo Zacharias – EPP, que trabalha com fornecimento de coffee break, faturou R$ 1.053.169,21 da Prefeitura, valor inferior ao que pretende contratar apenas para um ano a licitação que foi suspensa novamente a semana passada.

Qualidade do coffee break

Com cinco diferentes tipos de coffee break: desjejum, simples, intermediário, especial e coquetel, cada qual com um valor diferenciado por pessoa, variando de R$ 9,12 a R$ 17,70, o edital, no tocante à bebida, além do café e o leite integral, exige refrigerante de 350 ml, água mineral em copo de 200 ml, suco, em embalagem tipo “Tetra Pak”, de 1 litro, com a opção de escolha de nove sabores, mais suco refresco com opção dos sabores, laranja, uva e maracujá. No que diz respeito à doces e salgados, o edital prevê a compra de mini sanduíches de pão com 50 gramas, de leite e integral, com recheios nas opções de queijo mussarela, presunto, peito de peru e Alface comum e americana. No caso dos bolos podem ser escolhidos entre Nega Maluca, Laranja, Limão, Fubá e Toalha Felpuda. Nos mini salgados assados, pode-se escolher mini esfiha (carne/frango), mini enroladinho (frango/vina/calabresa), mini croissant (frango), mini folhado (palmito). Nos mini salgados fritos as opções podem ser de bolinha de queijo, coxinha de frango, quibe e risoles (carne/palmito). Nas frutas o edital prevê opção de maçã, banana e laranja.

Prorrogação por cinco anos

Chama também a atenção o fato de a contratação, que será realizada pelo período de 12 meses, a licitação permite ser prorrogada em até cinco anos, ou seja, até o ano de 2023, três anos após o encerramento da atual gestão.

Via JB Litoral