Observatório Social do Brasil

Prestes a completar o primeiro ano da sua instalação em Cachoeirinha – RS, o Observatório Social do Brasil (OSB) celebra as primeiras conquistas. A organização não governamental, sem fins lucrativos, surgiu em 2006 na cidade paranaense de Maringá e hoje está presente em mais de 120 municípios brasileiros. Atua com o objetivo de fiscalizar os gastos públicos.

Segundo o presidente na cidade, Cléber Soares, os primeiros meses de trabalho foram para apresentar à população o objetivo do Observatório, que visa lutar pela transparência do serviço público e na qualidade da aplicação dos recursos públicos. Em Cachoeirinha, são 20 pessoas que participam dos encontros quinzenais realizados todas as tardes de quintas-feiras na sala de reuniões da Associação Comercial de Cachoeirinha (ACC). “Acreditamos que a população ainda precisa saber mais sobre o objetivo do Observatório, para assim contribuir e nos ajudar a lutar pela transparência do serviço público”, afirma.

De acordo com o OSB, no Brasil, a cada R$ 1 investido na entidade, R$ 17 são devolvidos em economia de recursos públicos. Para se manter, o Observatório Social de Cachoeirinha depende de doações da comunidade. Por enquanto, 14 empresas e entidades estão auxiliando na manutenção da instituição, que tem um custo estimado de R$ 7 mil mensais, o que envolve a contratação de um funcionário, locação da sede, entre outras atividades.

A comunidade que quiser colaborar, pode entrar em contato na sede da entidade, localizada na Avenida Flores da Cunha, 1.320, ou pelo e-mail cachoeirinha@osbrasil.com.br

O que já foi feito

Um dos primeiros trabalhos realizados pelo Observatório Social foi com relação aos gastos operacionais do Poder Legislativo. “Observamos que 42% da folha de pagamento da Câmara é para os cargos em confiança, 17% de servidores efetivos e 35% para pagar os vereadores. Ou seja, se gasta mais para pagar CCs do que com os próprios edis”, explica Sergio Krantz, coordenador executivo do Observatório Social em Cachoeirinha.

O OBS luta pela transparência nos poderes. “Hoje existe o Brasil Transparente, um projeto nacional que padroniza as informações. Estamos lutando para que, tanto o Executivo como o Legislativo, regulamentem este serviço na nossa cidade”, afirma Gustavo Neves, responsável pela comunicação do OS.

De olho na limpeza urbana

Alguns contratos do Executivo foram as principais ações de fiscalização do Observatório Social. Um dos que vem sendo investigados é o contrato de limpeza urbana. “Uma nova empresa foi contratada, mas teve dispensa de licitação e estamos investigando o porquê disso”, explica Soares.

A análise das licitações e documentos depende da velocidade em que as respostas chegam à equipe. “Fazemos a solicitação como qualquer cidadão, com protocolo, e aguardamos o prazo estabelecido. Algumas informações estão nos portais da transparência, mas ainda acreditamos que haja a necessidade de melhoria destes portais”, afirma Krantz. “O portal da Câmara de Cachoeirinha está melhor, depois que eles fizeram um novo site, mas ainda há informações faltantes”, acrescenta Gustavo. Uma parceria com o Cesuca foi firmada. Estagiários dos cursos superiores auxiliam na fiscalização dos recursos públicos realizado pelo Observatório Social.

A licitação da UPA

A maior conquista do Observatório até então foi com relação à licitação da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), localizada no Jardim do Bosque. Com o abandono da construtora, o município precisava fazer uma nova licitação. O edital chegou a ser lançado, mas foi cancelado após algumas observações feitas pelo OS. “Como 70% da obra está concluída, nós questionamos alguns valores. Não por má-fé do governo, mas por orientações que muitas vezes estão erradas. Só para citar um exemplo, há um parâmetro de preços da Caixa que o município segue. Neste parâmetro, uma caixa de água custa cerca de R$ 8 mil. Nossa pesquisa de preços mostrou que era possível comprar uma por R$ 3.250”, explica Krantz.

Os membros do Observatório, acompanhados do secretário da Saúde, Paulo Abrão, visitaram a obra e constataram a presença de alguns itens que seriam licitados mais uma vez. Diante dos dados apresentados pelo Observatório, o município de Cachoeirinha suspendeu a nova licitação da UPA e está fazendo os ajustes necessários para que um novo edital seja publicado.

O trabalho da equipe no momento é analisar uma licitação que irá comprar 1.500 lâmpadas para uso nos setores municipais. Qualquer cidadão pode fazer parte do Observatório Social. A única exigência é que ele não ocupe nenhum cargo público ou seja filiado a algum partido político.

Via Diário de Cachoeirinha