FORÇA TAREFA CIDADÃ

OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL PROMOVE AÇÃO PARA GARANTIR TRANSPARÊNCIA DURANTE A COVID-19

Entidade lançou Força Tarefa em parceira com a Rede de Controle da Gestão Pública para analisar a transparência e a aplicação dos recursos da saúde nas prefeituras

A pandemia de coronavírus no país tem trazido problemas que vão muito além da falta de leitos hospitalares ou deficiências na área da saúde. É isto que tem indicado o Observatório Social do Brasil, através da Força Tarefa Cidadã, ação criada para monitorar os gastos públicos e a transparência dos municípios durante o combate à Covid-19. Em razão da dispensa de licitação (Lei 13.979/2020), que permite compras em caráter emergencial pelas prefeituras, sem o processo licitatório, há mais facilidades para eventuais desvios, o que está sendo monitorado pelo Observatório Social do Brasil.

“As identificações da entidade, infelizmente, não nos causam estranheza. Faz parte do dia a dia da entidade. Especificamente durante a pandemia temos identificado, em maioria, sobre-preços por parte das empresas e a transparência na gestão pública tem a necessidade de melhorar”, diz Carla Fátima da Silva, coordenadora do Força Tarefa Cidadã no Rio Grande do Sul.

A ação de controle social em meio à Covid-19 é dividida em duas etapas: a primeira busca a transparência efetiva nos sites de prefeituras sobre os gastos durante a pandemia. “Se por um lado a gestão pública abastece a sociedade com informações sobre o número de leitos, contaminados e recuperados; por outro lado, deve proceder da mesma forma no caso das despesas geradas para enfrentamento à pandemia, o que não tem acontecido”, acrescenta a presidente do Observatório do Social do Brasil, Belonice Sotoriva.

Já a segunda etapa incide diretamente no monitoramento das compras públicas e aplicação dos repasses federais. Conforme explica o coordenador nacional da Força Tarefa Cidadã, Ney Ribas, ambos processos são realizados em ampla análise já definida em metodologia, com pontuação científica e uma gama de indicadores pré-definidos. Além disso, a entidade também irá usar inteligência artificial para identificar distorções.

“A intenção não é gerar factoides em ano de eleição, mas sim contribuir para conter a falta de transparência e mau uso de verba pública. Ainda vamos produzir relatórios para a população com dados bem detalhados sobre gastos em propaganda, álcool em gel, respiradores e equipamentos de proteção individual”, salienta Ribas.

Para dar agilidade no encaminhamento dos materiais produzidos pela Força Tarefa, o Observatório Social, de forma inédita no Brasil, trabalha de maneira integrada com Órgãos Oficiais de Controle, que formam as chamadas Redes de Controle da Gestão Pública, compostas por entes como os Tribunais de Contas da União e dos Estados, a Controladoria Geral da União, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, entre outros.

“Esta integração é uma maneira de dar celeridade aos materiais produzidos e encaminhados pelo Observatório. Isto tende  a agilizar todo o processo da cadeia de controle social”, conclui Débora Brondani da Rocha, presidente da Rede de Controle da Gestão Pública do Rio Grande do Sul.

COMO PARTICIPAR?

Até o momento, a Força Tarefa Cidadã se concentra nos estados do Sul do Brasil (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), mas segue expandindo por outros cantos do país, como Tocantins, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro. “A capilaridade da ação depende estritamente do envolvimento da sociedade em cada cidade onde há Observatório”, explica Ney Ribas, coordenador nacional da Força Tarefa Cidadã. A única restrição para os voluntários da entidade é quanto à filiação partidária.

“Não é necessário ser perito na análise das compras públicas ou coisa do tipo. Qualquer um pode contribuir para a boa gestão dos nossos impostos e ajudar a entidade no enfrentamento à corrupção. É uma atitude ideal para quem quer transformar indignação em ação”, ressalta Belonice Sotoriva, presidente do Observatório Social do Brasil.

A entidade também estuda a participação de universidades públicas e privadas no incentivo ao controle social. Para se voluntariar ou conhecer um pouco mais sobre a Força Tarefa Cidadã acesse o site http://osbrasil.org.br/forcatarefa/ e saiba mais!

SISTEMA OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL

Presente em 150 cidades de 17 Estados brasileiros, o Observatório Social do Brasil é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, que promove capacitação e suporte técnico para os observatórios municipais, formados por voluntários engajados na causa da justiça social. A entidade atua em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos, fazendo uso de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos.

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DA REDAÇÃO SISTEMA OSB

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO: Jean Pedroso

REVISÃO: Felipe Alves

ARTE FINAL/PUBLICAÇÃO: Mateus Porfirio

FORÇA TAREFA CIDADÃ

TEXTO/REPORTAGEM: Pedro Carrizo

COORDENAÇÃO NACIONAL: Ney Ribas

COORDENAÇÃO RIO GRANDE DO SUL: Carla Fátima da Silva

COORDENAÇÃO SANTA CATARINA: Deise Silva

ObservatórioSocial do Brasil

O OSB é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. O Sistema OSB é formado por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.

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