Observatório Social do Brasil

No dia 3 de julho, foram eleitos os novos integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Observatório Social de Goiânia (OS Goiânia). A entidade goianiense foi lançada em 2012, seguindo o modelo do projeto Observatório Social do Brasil, presente atualmente em 80 municípios de 15 Estados do país.

Apesar de já existir há dois anos, a organização não governamental em Goiânia não estava funcionando regularmente. Com o estímulo dado pelo Ministério Público do Estado de Goiás e outras entidades da sociedade civil, os integrantes do Observatório resolveram revitalizar a associação, colocando-a em efetivo funcionamento.

O Observatório Social é um espaço democrático e apartidário que reúne o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. “Em Goiânia, surgiu diante da necessidade de aproximar o cidadão das práticas da administração pública. É a vontade do cidadão em cuidar do que é seu”, afirma Lorena Silvério Pereira Mendonça, presidente do Observatório Social do Município de Goiânia.

Lorena Silvério acredita que o OS trará uma maior transparência e credibilidade para as licitações públicas. “Sabemos que as licitações fazem parte de um mecanismo que, se não cuidado com atenção, pode gerar corrupção, má prestação de serviços dentre outros problemas que sondam a administração pública”, argumenta a advogada.

De acordo com Lorena Silvério, as ações do OS visam dar uma maior transparência e tecnicidade ao processo licitatório e “orientar” o cidadão a participar efetivamente em um campo importante do orçamento público municipal, e como resultado espera que os valores arrecadados sejam melhor utilizados.

“A expectativa é alcançar a transparência e o melhor aproveitamento dos recursos públicos arrecada dos em todas as esferas da administração pública, para dar o destino certo e constitucional que justifica a compulsoriedade da alta carga tributária arrecadada em Goiânia, Goiás e no Brasil”, pontua a advogada que frisa, ainda, a importância da participação da sociedade.

Como Contribuir

Lorena Silvério afirma que a contribuição dos advogados é importante para a celeridade das ações, principalmente na análise dos editais e nos contratos fechados com as empresas vencedoras. “Além de todo o trâmite legal de um processo licitatório”, salienta. Hoje, o OS Goiânia conta com quatro advogados como membros da diretoria. Além da comunidade jurídica, toda a comunidade civil pode participar.

Para isso, é necessário a filiação ao OS Goiânia. Os interessados poderão enviar seus e-mails para lorena.mendonca@mmpconsultoriajuridica.com.br ou acessar a página no Facebook para receberem maiores informações. A próxima reunião em Goiânia acontecerá no dia 5 de setembro e se perpetuará na primeira sexta-feira de cada mês. Lorena explica que cada cidadão, de acordo com sua capacidade, será incumbido de uma função, como contagem de estoque de produtos dos órgãos da administração pública, análise de editais, acompanhamento da entrega de serviço ou produto, dentre outros. “O que não falta é campo de atuação”, ressalta.

Cadastro

No dia 25 de agosto (no auditório do MPGO das 8hr às 12hr), o Observatório Social de Goiânia promoverá, em parceria com o Ministério Público do Estado de Goiás, o encontro Fortalecimento do Controle Social. Espera-se aproximadamente 400 pessoas entre membros do MP representantes de instituições da sociedade civil e todos os cidadãos interessados. Membros do diretórios nacional do Observatório Social farão a exposição de como funciona a instituição a nível nacional, com demonstração de dados e de atuação. O OS – Goiânia fará sua apresentação com preenchimento de ficha de cadastro para novos membros.

Via Revista Direito em Goiás