Observatório Social do Brasil

O Observatório Social de Lajeado enfrenta dificuldade para destravar a transparência dos serviços públicos da cidade. A falta de interação, aliada ao baixo interesse da Prefeitura em responder aos ofícios do Observatório, estão tornando lento o processo de busca de dados.

A Prefeitura demora semanas para responder requerimentos que deveria levar 48 horas. Com a internet, não se justifica a morosidade.

Para o secretário Adriano Strassburguer, as respostas envolvendo licitações se tornaram o maior desafio do grupo. Em dezembro, o Observatório apontou ajustes a serem feitos no processo de licitação da merenda escolar. As adequações foram negligenciadas pela administração e o processo ocorreu com falhas. “O edital permitia entender que a vencedora fosse uma única empresa que apresentasse o menor preço por item. Participamos do processo e, como não poderia deixar de ser, todos saíram vencedores, pois cada empresa teve um ou outro item com o melhor preço e, portanto, venceu naqueles itens”, expôs o economista.

A licitação de merenda envolve a distribuição de produtos para cerca de 30 escolas do município. Entre os gêneros estão uma grande quantidade de leite e hortaliças.

Frota

O controle da frota pública é de interesse da sociedade. Há 54 dias o Observatório Social pediu informações sobre o número de carros com GPS. A entidade entende que os veículos devam ser monitorados. O prefeito não se manifestou sobre o assunto. A sociedade quer acompanhar os deslocamentos da prefeitura. “Não recebemos qualquer resposta.” Há um silenciamento sobre o fato.

“O Observatório possui pouca importância diante do município, que assume uma postura despreocupada diante da organização”, reflete Strassburguer. Há também uma morosidade fragrante nos processos que tramitam dentro da prefeitura. “Estamos perdendo a vontade de fazer encaminhamentos informais”. O Observatório vai insistir em receber informações sobre a frota de veículos e os GPS.

“Não prestar informações para o Observatório é não prestar informações para a sociedade. Tudo tem sido tão difícil e isso é lamentável”, acentua o advogado da entidade, Fernando Arenhart.

Em 2014, o Observatório fortalecerá a presença nos processos de licitação colocando mais observadores. O objetivo é promover a análise e divulgação, à sociedade, de informações sobre o que está sendo licitado, a que preços e também sobre o comportamento de entidades, órgãos públicos e empresas participantes nas licitações.

Via O Informativo do Vale