Observatório Social do Brasil

Além de produzir consideráveis resultados em apenas quatro meses de atividade em nosso município, o Observatório Social de Teresópolis acaba de se tornar também referência nacional em inclusão da juventude na chamada fiscalização cidadã. Depois de possibilitar uma economia de quase seis milhões de reais no período, a entidade agora lança um projeto piloto que pode ser espalhado por todas as unidades da federação que possuem uma franquia social do OSB. O Observatório Jovem de Teresópolis surge com o objetivo de transformar os jovens teresopolitanos em fiscais da cidadania e agentes da transformação.

“A ideia do projeto surgiu depois de uma palestra que fizemos, justamente para esse público da faixa de 12 a 21 anos, e através de consulta no Observatório Social do Brasil, fomos informados de que não seria possível a participação destes jovens devido ao estatuto da entidade. Os voluntários, segundo as normas estatutárias, não podem ter menos de 18 anos e então começamos a pensar em possibilidades para que os mais jovens pudessem nos juntar nessa caminhada. Através desse olhar diferenciado queremos que estes jovens se envolvam e produzam conhecimento sobre a nossa realidade e nossas necessidades imediatas. Assim, além da questão documental trabalhada pelo OST podemos ter a dimensão social e cidadã englobada no trabalho”, explicou o idealizador do projeto Lucas Ribeiro.

O trabalho inicial dos meninos do OJT consistiu em uma vistoria minuciosa das nossas principais vias, no trecho compreendido entre a antiga Casa de Saúde até a sede da Prefeitura. Através de uma planilha previamente discutida, os voluntários avaliaram questões importantes como sinalização de trânsito, limpeza urbana, atuação do poder público nestes segmentos, além de repercussões destes setores como segurança pública e noções de cidadania. “O que nós avaliamos é o quanto a população está assistida nestes aspectos em nosso município. Infelizmente, como era esperado, o resultado não foi nada bom. Encontramos pouquíssimas lixeiras, lâmpadas queimadas, acesso de pessoas com deficiência em péssimo estado, representando inclusive risco para essas pessoas, e sinalização de trânsito muito deficiente, tanto para pedestres, quanto para os motoristas. Não precisa ser um especialista para entender que esses itens avaliados por nosso grupo são fundamentais para a ordem e a segurança em nossa cidade”, disse o jovem Miguel Lima, coordenador do Projeto.

Os meninos escolheram ainda o horário de pico, entre 18 horas e 18:30, justamente para poder oferecer uma amostra mais crítica destes problemas. “Um fator que nos preocupou muito foi a sensação de insegurança que percebemos no decorrer da avaliação. Sem sinais funcionando, sem a ronda das forças de segurança, fica muito clara a sensação de desordem e falta de segurança, sobretudo para os mais jovens e que estão normalmente saindo das escolas neste horário”, acrescentou Miguel.

O grupo produziu um relatório, amplamente ilustrado com os flagrantes que mais chamaram a atenção do OJT, e possíveis soluções e dicas para melhorar a sensação de segurança e a sinalização de trânsito e protocolam esta semana na Prefeitura para que a cidade possa levar em consideração o que a juventude tem a dizer. Mas essa ação não para por aí! Os meninos vão produzir uma nova versão do relatório periodicamente para saber se a administração corrigiu as irregularidades apresentadas.

“Desta forma envolvemos de vez esses jovens no processo iniciado pelo OST. Com esse compromisso de acompanhar as ações mostramos que esses problemas são nossos e precisam ser resolvidos pelo poder público, que não poder ficar inerte aos trabalhos produzidos pelo Observatório Jovem”, explicou Lucas. A dedicada atuação do Observatório Social de Teresópolis na fiscalização dos processos de compras e contratações feitos pelo governo Arlei Rosa ao longo de 2015 rendeu uma economia de nada menos que R$ 5.882.915,00 (cinco milhões oitocentos e oitenta e dois mil novecentos e quinze reais) neste primeiro quadrimestre. A entidade apresentou oficialmente os resultados dos seus primeiros meses de atuação para a sociedade teresopolitana na noite da última quinta-feira, 14, na Igreja de Santo Antonio, no Alto.

O montante de gastos evitados engloba o resultado final dos acompanhamentos de processos licitatórios, principal área de atuação do OST, e demonstra que velhas e ultrapassadas práticas como dispensas e inexigibilidades de licitação continuam sendo usadas com frequência na Prefeitura de Teresópolis e são a imensa maioria nos contratos firmados. Sob o olhar atento e emocionado do vice-presidente nacional da entidade, Ney da Nóbrega Ribas, o presidente do OST, Claudio Carneiro e o vice-presidente Sandro Parisi fizeram a apresentação da metodologia de atuação do Observatório e explicaram como se deu esse primeiro quadrimestre de trabalhos. A condução dos trabalhos foi feita pelo advogado e representante da OAB no órgão, Marco Benedito.

Segundo o relatório deste primeiro quadrimestre, foram analisados 102 processos licitatórios iniciados pela Prefeitura de Teresópolis, com R$ 26 milhões envolvidos. Destes, 28 foram pela modalidade de pregão presencial; apenas um por convocação pública; 31 por dispensa de licitação e 42 por inexigibilidades de licitação, mostrando claramente uma predominância de processos considerados “exceções” pela legislação da área. Um dos pontos alegados como “extremamente graves” pela entidade está no fato de 12, destas dispensas de licitação realizadas nunca terem sido publicadas, ou seja, não terem sido tornadas públicas. Uma afronta o processo de transparência e legalidade de uma administração pública.

Das dezenas de inexigibilidades de licitação publicadas, pelo menos 29 foram canceladas pelo órgão público em decorrência da atuação do OST nos processos. Os cancelamentos deram origem a um inquérito e a uma ação civil pública contra o governo pelo seu caráter nocivo e lesivo ao erário. O DIÁRIO mostrou tais processos e denunciou a “farra” de contratações da imprensa, como ficou conhecido o caso. A Justiça impediu que fossem feitos novos pagamentos deste tipo e exigiu que os envolvidos devolvessem o dinheiro gasto irregularmente.

Outro processo interrompido pela atuação direta do OST foi a tentativa de aluguel de Softwares de gestão pública, que custaria mais de R$ 20 mil aos cofres públicos enquanto o próprio governo Federal oferece gratuitamente este tipo de programa, sem contar os inúmeros websites de organizações que também oferece aos governos ferramentas gerenciais eletrônicas gratuitamente. O processo foi cancelado pela Prefeitura.

Por Anderson Duarte
Via Net Diário