OAB/MS e OS Campo Grande debatem efetividade no acompanhamento das licitações

Reunião teve propósito de estabelecer Termo de Cooperação entre o Observatório Social (OS) e a Seccional

06 de junho de 2016 21:23

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Representantes do Observatório Social de Campo Grande – MS estiveram na última quinta-feira (2) na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) para propor ao presidente da entidade, Mansour Karmouche, parceria por meio de um Termo de Cooperação entre o Observatório Social (OS) e a Seccional.

O vice-presidente de Assuntos Institucionais do Observatório Social de Campo Grande, Hugo de Oliveira, disse que o apoio da OAB/MS é importante como suporte técnico, já que o objetivo da associação é fazer educação fiscal e controle social. “Estabelecemos parcerias para o melhor desempenho das ações locais e no quesito controle social está inserida a análise de editais de licitação, na qual precisamos desse apoio técnico por parte dos advogados”, explicou.

Os Observatórios Sociais são organizados em rede, coordenado pelo Observatório Social do Brasil (OSB), que assegura a disseminação da metodologia padronizada para atuação dos observadores. A Rede OSB está presente em mais de 105 cidades em 19 estados do Brasil. Em Campo Grande, aproximadamente 15 voluntários trabalham no Observatório Social.

O presidente do OS, Otavio Jacques, também enfatizou o apoio jurídico da Ordem como essencial para que os técnicos, oriundos das mais diversas formações, possam ter embasamento quando precisarem contestar alguma documentação. “Muitos advogados tem experiência em administração pública. Tendo como contar com esses profissionais, acredito que o trabalho do Observatório Social seria ainda mais eficaz”, afirmou.

O presidente da instituição, Mansour Karmouche, se comprometeu em acionar a Comissão Permanente de Transparência e Probidade Pública para dar esse apoio técnico ao Observatório. “Esta comissão vai ser o elo entre o observatório e a OAB na parte da cooperação técnica. Poderá contribuir exercendo uma função auxiliar na avaliação de irregularidades que possam surgir”, comentou.

Participaram da reunião o vice-presidente de Assuntos Administrativo-Financeiros do OS, Helio Toshiaki Sayama, o vice-presidente da OAB/MS, Gervásio Alves de Oliveira Junior, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAAMS), José Armando Amado e o presidente da Subseção de Bela Vista, Jorge de Souza Mareco.

Observatório Social de Campo Grande – O Observatório Social de Campo Grande, vinculado ao Observatório Social do Brasil, foi criado no dia 5 de junho de 2011 com o apoio da OAB/MS para fiscalizar e analisar os gastos públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal. A associação acompanha detalhes das contas do poder público como licitações, compras e divulgação de projetos.

Via OAB/MS

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O OSB é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. O Sistema OSB é formado por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.

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