Observatório Social do Brasil

A história recente do Brasil atesta o inegável poder de mudança das grandes mobilizações populares. Unido nas ruas, o povo conseguiu a retomada do voto direto, derrubou um presidente eleito e, nas últimas semanas, viu as tarifas de transporte coletivo serem reduzidas nas principais cidades do país. Embora grandes passeatas sejam importantes em momentos pontuais, a participação popular precisa ir além das ruas. Prova disso é a atuação dos Observatórios Sociais, um trabalho silencioso de pequenos grupos de cidadãos, com orçamento ínfimo, que tem levado à economia de milhares de reais em recursos públicos em 75 cidades brasileiras.

A iniciativa dos observatórios surgiu em Maringá, em 2005, quando entidades locais se uniram para fiscalizar os atos do poder público municipal. A ideia era simples: acompanhar os editais de licitação da prefeitura – único meio de uso do dinheiro público – para evitar desvios. Deu tão certo que, aos poucos, os observatórios se espalharam por 32 municípios paranaenses e ultrapassaram as fronteiras, chegando a outros 12 estados brasileiros. “A gente atua antes, cuidando para que o malfeito não aconteça”, resume o presidente do Observatório Social do Brasil, Ater Cristófoli.

Nos cálculos de Cristófoli, cidades com observatório conseguem evitar cerca de 80% dos desvios de dinheiro público, em três etapas simples. “No acompanhamento de editais, já evitamos metade dos desmandos. Depois, acompanhamos o pregão, onde cercamos mais uns 20% ou 30%, e, por fim, vamos acompanhar a entrega da mercadoria.”

Os casos de economia de dinheiro público são muitos e não ocorrem apenas em licitações de obras grandiosas. No primeiro ano de atuação, o pioneiro Observatório Social de Maringá – que atualmente conta com quatro funcionários, três estagiários e cerca de 30 voluntários – detectou inconsistências em pequenas compras da prefeitura. “Havia uma licitação aberta para adquirir 2.981 milhões de comprimidos de AS, por 0,009 centavos de real cada. Mas na hora da compra registraram o valor do comprimido por 0,09 centavos de real. Em uma licitação que a prefeitura se dispôs a gastar R$ 26,266 mil, com a supressão do zero, iria para R$ 262,665 mil”, recorda a presidente do observatório, Fábia dos Santos Sacco.

Em Londrina, o Ob­­servatório de Gestão Pública, fundado há três anos, também conseguiu economia de recursos em diversas situações: de kits de material escolar a contratos de iluminação pública. “Nosso objetivo não é atrapalhar a administração pública, mas colaborar, no sentido de tornar as aquisições o mais eficiente possível”, explica o presidente Waldomiro Grande. Atualmente, o observatório conta com dois funcionários, cinco estagiários e 70 voluntários cadastrados.

Via Gazeta do Povo