Observatório Social do Brasil

Para qualificar os mecanismos de controle e fiscalização das ações do poder público municipal, o Comitê Gestor Permanente de Transparência recebeu na quinta-feira, 12 de abril, no Centro Administrativo, representantes da ONG Observatório Social de São Leopoldo, entidade instituída, mantida e operada pela sociedade civil, filiada ao Observatório Social do Brasil (OSB), que tem por objetivo acompanhar a gestão de São Leopoldo, exercendo o controle social, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação.

Segundo o presidente do Comitê, Diego Specht, a intenção é buscar parceiros que auxiliem em uma atuação proativa e preventiva para qualificar o trabalho do comitê. “Ter o Observatório Social de São Leopoldo como nosso parceiro é fundamental para que possamos atingir a qualificação do nosso Portal da Transparência e de todas as ações de governo que precisam ser publicizadas”, destaca o presidente.

O Observatório Social de São Leopoldo se comprometeu a firmar uma parceria a partir do seu corpo técnico para contribuir não apenas no monitoramento das informações que são divulgadas no Portal da Transparência, mas, também, na promoção de cursos, palestras e encontros. Segundo o vice-presidente de produtos e métodos, Eduardo Muniz Werneck, cada observatório espalhado pelo Brasil é integrado por cidadãos e visa trabalhar em favor da transparência e da qualidade da aplicação dos recursos públicos. “Monitoramos as compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto e serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos”, lembrou Werneck. Além desse monitoramento, a OBS trabalha na educação fiscal, na inserção de micro e pequenas empresas nos processos licitatórios e na construção de indicadores da Gestão Pública.

Na ocasião foi entregue uma cópia do Decreto N. 8976 que cria o Comitê Gestor Permanente de Transparência. Também participaram da reunião a coordenadora da Unidade Central de Controle Interno do Município, Simone Kock da Silva; a diretora de Contabilidade do Município, Bianka Denise Silveira; o chede de gabinete da Ouvidoria Geral, Alexon Gabriel; a coordenadora Executiva do Observatório Social de São Leopoldo, Márcia Bresolin e coordenadora do Observatório Social de São Leopoldo, Amara Martins Ramos.

Via Revista News