I Congresso Pacto pelo Brasil debate calamidades e tecnologia

Foi o último dia do evento que introduziu o 8º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais, realizado no dia seguinte

Publicado para | Cidadania Fiscal | Controle Social | Corrupção | Destaque | Educação Fiscal | ENOS | Evento | Fiscalização | Gestão Pública | Monitoramento | Opinião | Participação popular | Participação social | Transparência | Utilidade Pública em 19 de maio de 2017 13:01

Após os debates sobre os Tribunais de Contas que temos e quais os interesses dos conselheiros, o período da tarde focou nas entidades de controle social. O primeiro painel reuniu representantes de entidades como o IFC (Instituto de Fiscalização e Controle), a rede Amarribo e a SOMA Brasil-PB.

Os palestrantes pontuaram que o acesso à lei de transparência não é fácil para o cidadão comum. Everton Kirslat, do IFC compartilhou a experiência de Brasília em “empoderar” a população, motivá-la para fiscalizar de maneira simples e cidadã os gastos de sua cidade. Acima disso, também ajudá-la a formular as perguntas exatas, transformando reclamações em instrumentos de mudança.

Leo Roberto, da rede Amarribo, pontuou que é importante que em cada município do Brasil exista alguém observando o que se faz. E que estes observadores se organizem e percebam a origem dos problemas e as possibilidades de encaminhamento.

Ele citou uma das barreiras à fluidez do trabalho dos tribunais nas menores cidades do país, lembrando que em cidades pequenas em que não há uma boa estrutura de escolas, restaurantes, ou comércio, os juízes muitas vezes residem em cidades vizinhas. Por não morarem na cidade em que trabalham, não vivem a realidade do município. Além disso, há uma grande alternância nos cargos, que chegam a ser transitórios, o que faz com que a conversa entre as entidades e a promotoria seja muito difícil. “Muitas vezes você senta com o promotor, faz um relato, cria uma estratégia e quando volta há outro promotor no local. É um mal das cidades pequenas”, comenta Leo Roberto.

Karine Oliveira, da SOMA-Brasil, comemora que em um curtíssimo espaço de tempo as instituições estão revolucionando a questão do controle social, e pontua ser imprescindível ampliar essa atuação. Ela observa que há muitos exemplos de organizações realizando trabalhos semelhantes, passando pelos mesmos obstáculos e indica a necessidade de sistematizar e intercambiar experiências para que os esforços sejam pensados em conjunto.

Tecnologia e controle social

Stephan Garcia, da Open Brasil, abriu o segundo painel da tarde convocando a todos para serem Hackers Cívicos. E leu o manifesto em voz alta, seguido por toda a audiência: “Comprometo-me a ser um cidadão ativo e ser referencia para outros cidadãos”. Marcos Silveira, apresentou a Datapedia, plataforma que reúne dados de fontes Plataforma que unifica, dissemina informações públicas com 10 bilhões de dados separados e organizados para fácil acesso.

Matheus Moreira, da 4MTI apresentou o “Fiscalizeagora”, plataforma que ele caracterizou como um “google do gasto publico”, em que o usuário coloca uma palavra e tem a informação do resumo dos gastos referentes a ela, com as notas de empenho que utilizaram o recurso. Além da composição de matriz de risco, possibilidade de comparações de gastos.

Uma nota interessante da ação hacker do painel, foi a anexação de uma nova palestrante: Paula Berman é uma ativista social que utiliza os meios eletrônicos e contou sua experiência em criar a plataforma Politikei, que mostra as ações da câmara municipal de Curitiba, envolvendo vereadores e a população. Há um espaço para engajamento da população, com votações e comparações dos vereadores ao seu perfil de votos. Pela plataforma, o usuário pode encaminhar questionamentos ao politico por e-mail solicitando justificativa de voto específicos, para que ele divida com a população porque esta votando a favor ou contra.

Ariel Kogan, diretor da Open Knowlodge, fechou o painel falando de sua ideia de “construir o novo”. Pontuou a necessidade da abertura e acesso de todo tipo de conhecimento para todos e lembrou que simplesmente comunicar uma informação não é transparência. O conceito de dado aberto usado pela Open Knowlodge internacionalmente é que tanto homens como maquinas possam usar, reutilizar e replicar as informações. E indicou a necessidade de esclarecer às pessoas o que pode ser feito com os dados.

Agenda positiva 

O Congresso foi fechado com a proposição de uma agenda positiva, mediada por Deise Silva, da Gespublica. Neste momento, André Rafael, da Agenda Brasil 2030, disse que até o humor do servidor público vai impactar a sociedade e nós não podemos mais nos dar ao luxo de não ver o servidor público e defendeu que a sociedade brasileira precisa pensar um pouco mais as referências. “A despesa do Judiciário é muito elevada no Brasil. Isso está errado. Eles recebem 23 vezes mais que a média da população”, afirmou.

Fábio Félix, da Controladoria-Geral da União, defendeu que “utilizando como insumo o planejamento das instituições temos que ser uma referência para que tenha essa relevância”. Paula Oda também esteve presente, e representou o Ethos, instituto criado com a missão de mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável, abordou mecanismos direcionados para a criação de mecanismos de desenvolvimento social, aprimoramento de integridade empresarial e desenvolvimento de políticas públicas. Segundo Paula, o País precisa refletir sobre propostas que mudem de fato o nosso cenário de integridade e combate à corrupção.

Os debates do dia foram encerrados por Ney Ribas, presidente do Observatório Social do Brasil. “Nós temos que criar uma visão de Brasil de curto, médio e longa prazo. Precisamos descobrir, junto com a nova geração, onde queremos chegar. Qual é o caminho que vamos seguir. E para isso temos que usar a inovação social. Não é uma questão de destruir tudo. Precisamos de diretrizes de meritocracia e transformações, começando pela educação e o resgate de valores”, defendeu.

Via Ricardo Viveiros & Associados – Oficina de Comunicação
Fotos: Anderson Luís Nicoforenko – Comunicação OSB

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