Observatório Social do Brasil

Os gastos da Câmara de Ponta Grossa subiram acima da inflação e consumiram R$ 13 milhões dos cofres públicos no ano passado. De acordo com informações oficiais do Portal da Transparência, o aumento foi de 14% em relação às despesas de 2014, quando R$ 11,4 milhões haviam sido contabilizados pela Câmara.

Junto ao aumento nas despesas, houve crescimento na utilização do orçamento do Legislativo pelos vereadores ponta-grossenses. Enquanto em 2014 79% do orçamento, de R$ 16,8 milhões, haviam sido despendidos pelos parlamentares, no ano passado 83% da receita, de R$ 18 milhões, foi usada para cobrir os gastos da Câmara.

Segundo os dados do Portal da Transparência, o pagamento de salários e encargos sociais representa a maior despesa do Legislativo. Dos R$ 13 milhões, R$ 8,7 milhões foram em salários dos vereadores, assessores e servidores efetivos, e R$ 2,2 milhões em obrigações patronais, como os depósitos ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Ao todo, a Câmara possui 137 funcionários, entre efetivos e comissionados.

Além do Portal da Transparência, as informações sobre o uso dos recursos públicos são acompanhadas e divulgadas pelo Observatório Social dos Campos Gerais (OSCG). O presidente da entidade, Ney da Nóbrega Ribas, destaca a alta nos gastos com salários. “O Observatório também faz este monitoramento, mas não emite juízo de valor. Apenas oferecemos informações para que a sociedade tire suas próprias conclusões. Entretanto, os dados evidenciam que, ao contrário do que se dizia quando houve o aumento de vereadores, as despesas da Câmara subiram mais que o dobro da última legislatura para cá”, afirma.

Conforme levantamento feito pela entidade, os gastos do Legislativo com salários teve uma elevação expressiva de 2012 para 2013 e, desde então, continuou em crescimento ano a ano. Antes de a Câmara aprovar o aumento de 15 para 23 vereadores, as despesas da folha de pagamento eram de R$ 3,8 milhões. Em 2014, o custo anual subiu para R$ 6,1 milhões e, no ano passado, R$ 7,2 milhões. Em três anos, o custo da folha subiu 129%.

Para este ano, o Governo Municipal garantiu R$ 21 milhões aos vereadores. O montante é 16,6% maior do que o orçamento de 2015 e integra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município. Além das remunerações, o valor deve cobrir as contratações da Câmara, a concessão de diárias e compra de passagens aéreas e as despesas com materiais de consumo.

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Despesas com diárias têm alta de 20% em um ano
O aumento nas despesas da Câmara de Ponta Grossa também teve impactos nas diárias concedidas aos vereadores em 2015. Segundo as informações do Portal da Transparência, entre janeiro e dezembro, os gastos com diárias chegaram a R$ 46,2 mil – 20% a mais do que o total pago em 2014. O auxílio é concedido aos parlamentares, que já ganham um salário bruto de R$ 10 mil por mês, para cobrir eventuais despesas com hospedagem e alimentação fora do município. Nas viagens dentro do Estado, o valor do benefício é de R$ 250,00, enquanto nos deslocamentos fora do Estado, a diária é de R$ 350,00. Além das diárias, os vereadores usam recursos públicos para comprar as passagens aéreas, por meio de convênio com agências de turismo. Em passagens, foram gasto R$ 17 mil em 2015.

Via Jornal da manhã