Observatório Social do Brasil

Dentro da programação do 3º Congresso Pacto Pelo Brasil, o Observatório Social do Brasil (OSB) realiza o 2º Concurso de Boas Práticas do Sistema OSB, para o qual os OSB locais produziram vídeos contando os seus casos de maior relevância e impacto social.

O concurso ocorre por meio de votação popular: os 31 vídeos enviados já estão disponíveis no YouTube, desde esta segunda-feira (5 de agosto), em uma playlist no canal do OSB: bit.ly/bpOSB2019. As 3 produções com mais “like” (o botão “Gostei”) serão os premiadas. A votação está aberta até as 17h 18h do dia 28 de agosto de 2019, o “Dia da Inovação” (último dia do evento) e o resultado será divulgado antes da palestra magna de encerramento, com João Paulo Pacífco, do Grupo Gaia.

O objetivo do concurso é desafiar os Observatórios Sociais do Brasil que integram o Sistema OSB na divulgação de suas ações e projetos (boas práticas) realizados durante todo o último ano, estimulando que todos tenham sucesso na condução de seu OSB, alcançando visibilidade e conquistando credibilidade da comunidade local e nacional. “Vale muito a pena visualizar cada projeto, conhecer os trabalhos realizados e escolher o seu preferido para votar”, disse Roni Enara, Diretora Executiva do Observatório Social do Brasil.

Todos os vídeos serão exibidos no 10º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais (ENOS), no dia 25 de agosto, com o debate em 5 painéis nos temas: Monitoramento de obras; Monitoramento de poder legislativo, leis e compliance; Melhoria em editais, acompanhamento de entregas; e Monitoramento de merenda e saúde, educação fiscal e voluntariado.

Os vídeos também serão exibidos durante os intervalos dos painéis do 3º Congresso Pacto Pelo Brasil. Além disso, durante todo o evento, os representantes de cada OS, com projetos apresentados, estarão em estandes para explanar sobre as ações e poderão tirar dúvidas dos presentes sobre suas boas práticas.

O evento –  O 3º Congresso Pacto Pelo Brasil será  entre 26 e 28 de agosto de 2019, no Centro de Eventos Sistema FIEP, em Curitiba-PR. Com a temática “Práticas Honestas na Relação Público-Privada”, o evento é público e tem Inscrições GRATUITAS, disponíveis em: pactopelobrasil.org.br/inscricoes.

Em 2019 o 10º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais (ENOS) será no dia 25 de agosto, um dia antes do 3º Congresso. O objetivo é reunir os dirigentes, técnicos e voluntários dos Observatórios Sociais para disseminar as boas práticas, aperfeiçoar a metodologia e discutir estratégias para expansão do Sistema OSB. Este ano o tema é “Somos 140, de um Observatório Só”.

Edição Anterior:

O 1º concurso de boas práticas ocorreu em 2018, no 2º Congresso Pacto Pelo Brasil, entre os dias 20 e 23 de agosto de 2018. 25 Observatórios Sociais enviaram vídeos, que foram disponibilizados no YouTube, em uma playlist no canal do OSB: (is.gd/boaspraticasOSB10anos), que já alcançou mais de 16.400 visualizações. O resultado foi divulgado na festa de comemoração do 10º aniversário do OSB, com premiação para as 3 boas práticas mais votadas.

Com 1774 curtidas, a boa prática vencedora foi “Água mais Barata”, do Observatório Social do Brasil – Pará de Minas. O segundo lugar ficou com o Observatório Social do Brasil – Pato Branco, que obteve em seu vídeo “Peças teatrais e curso para pregoeiros” 1697 likes. Com 1.573 curtidas, o terceiro lugar ficou com a boa prática “Observador Social Mirim”, do Observatório Social do Brasil – Brusque.

Confira um resumo do que cada vídeo apresenta:

Monitoramento de Obras

Foz do Iguaçu – PR | FOCO NA OBRA
O OSB criou um grupo de trabalho, focado nas obras públicas, para avaliar editais lançados pela prefeitura, desde a publicação, para identificar possíveis direcionamentos, sobrepreço e exigências técnicas, até a entrega de serviços, com inspeções técnicas.

Jequié – BA | Universitários, adotem uma obra
Como resultado de qualificação, pela Transparência Brasil, com o projeto Obra Transparente, o presidente do OSBJ, Fábio Coqueiro, propôs um acompanhamento mais efetivo nos editais de obras públicas do município.  Parcerias com faculdades e capacitações garantiram o sucesso.

Palhoça – SC | De olho na obra
OSB desenvolve nova metodologia de fiscalização nas obras públicas, utilizando laser scanner  3D e metodologia BIM (Building Information Model) em parceria com empresas, profissionais e estudantes. Ferramentas otimizam identificação de inconsistências.

Rio do Sul – SC | Monitoramento de obras
Parceria com Uniasselvi possibilita que alunos de Engenharia Civil realizem estágio obrigatório com o Observatório.  Atuação de voluntários formados na área garante supervisão em monitoramento de obras públicas municipais de R$ 18 milhões.

Monitoramento de Poder Legislativo, Leis e Compliance

Bento Gonçalves – RS | Monitoramento de proposição de leis pelos vereadores e executivo
Leis mal elaboradas levaram o observatório a acompanhar mais de perto as propostas do legislativo e executivo.  Assim o observatório encontrou um projeto de eliminar licitações para permissões e concessões de Bens Públicos do município.

Brasília – DF | Carta compromisso do governador ao OSB – Brasília
Proposição do observatório possibilitou a criação de uma carta compromisso do Governador com a sociedade. Um documento que vincula os compromissos assumidos em campanha eleitoral a uma formalização.

Erechim – RS | Análise de custo e efetividade da Câmara de Vereadores
Estudo analisou, com base em diretrizes da Controladoria Geral da União (CGU), atuação de vereadores e, comparando a municípios de população e geografia similares, a disponibilidade de orçamento público para cobrir gastos da câmara.

Franca – SP | Implantação do pregão eletrônico na câmara de vereadores
O observatório sugeriu, e a câmara aderiu, ao pregão eletrônico em 2019. A perspectiva é de significativa economia aos cofres públicos.

São José do Rio Preto – SP | Assiduidade dos Vereadores
Voluntários acompanham as ações de vereadores na câmara, evidenciando aqueles que se comprometem com as promessas feitas à população. Iniciativa gerou mudança de comportamento nos legisladores.

São Leopoldo – RS | Compliance
Observatório desenvolveu mecanismos para avaliar seu compliance, com checklists contendo aspectos legais e operacionais, propondo disseminação do modelo de autoavaliação para outros observatórios e adaptação da metodologia a micro e pequenas empresas.

Sete Lagoas – MG | COMPLIANCE
Proposta do observatório sugeriu compliance público como forma de cultura de prevenção permanente e aperfeiçoamento de licitações no município. Fornecido para a prefeitura local e todos os órgãos públicos municipais, expectativa é gerar mais economia em recursos públicos.

Melhoria em editais, acompanhamento de entregas

Barreiras – BA | Check list em Ação
O OSB – Barreiras notificou a prefeitura após identificar inconsistências, utilizando checklist padrão oferecido pelo OSB, em um certame que pretendia pagar R$ 6 milhões para manutenção de prédios públicos.

Chapecó – SC | Case das Lixeiras públicas
Atuando desde 2016, o observatório já contribui com uma economia de R$ 42 milhões. Neste exemplo o observatório acompanhou a entrega de uma compra de lixeiras públicas, inspecionando 10% dos materiais de igual padrão. O resultado surpreendeu.

Imbituba – SC | Acompanhamento dos gastos públicos e a importância da credibilidade do observatório
Checklist e comparação do serviço em outras cidades ajudam a reverter licitação por inexigibilidade, no valor de R$ 480 mil, para pregão presencial com participação de 10 empresas e economia surpreendente.

Machado – MG | Educação fiscal: A base da justiça social
Observatório identificou, em dispensa de licitação da prefeitura local, erro em CNPJ de empresa que seria contratada. Ignorado ao oficiar a prefeitura, OSBM acionou Ministério Público. Realização de concurso de Desenho e Redação garantiu efetividade em educação fiscal.

Marechal Cândido Rondon – PR | O Observatório Social fazendo a diferença!
Com 9 anos de atuação, observatório já contribuiu para uma economia da R$ 74 milhões ao município. Acompanhando editais para contratação de serviços de chaveiro nos anos de 2017, 2018 e 2019, e sempre questionando as quantidades, redução foi expressiva.

Morro da Fumaça – SC | OSB identifica despesas contínuas por não cumprimento de TAC pela prefeitura
R$ 156.330. É o que a prefeitura gastou em 7 anos com o aluguel de 4 casas a vítimas de desmoronamento na cidade. Observatório identificou que prazo correto era de 6 meses e que prefeitura não cumpriu TAC para garantir moradias definitivas. Ministério Público foi acionado.

Santo Antonio de Jesus – BA | Pesquisa de preço resulta em renegociação e economia
Prefeitura pretendia comprar 20 mil kg de peixe ao mesmo preço que um consumidor paga por apenas 1 kg. Observatório contestou por considerar que, devido a grande quantidade, preço deveria ser mais acessível. Empresas vencedoras foram chamadas para renegociação.

São Caetano do Sul – SP | Suspensão de Câmeras para Videomonitoramento
OSB identifica erros como, cálculo, especificação e direcionamento que encarecia edital. Prefeitura pretendia adquirir quase 15 câmeras de monitoramento por metro quadrado da cidade e foi notificada. Licitação foi suspensa e novo certame garantiu economia milionária.

Monitoramento de Merenda e Saúde

Brusque – SC | Projeto Escola Monitora
Problemas no recebimento de gêneros alimentícios da merenda escolar, comprados pela prefeitura, foram identificados pelo observatório. Isso deu origem ao Projeto Escola Monitora: um material impresso com orientações às merendeiras sobre como checar o recebimento dos produtos.

Campo Grande – MS | Merenda escolar da agricultura familiar
Iniciativa resultou em projeto de extensão com a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) trazendo mais voluntários para o observatório e dando mais visibilidade junto à sociedade, além de inserir micro e pequenas empresas e produtores rurais  em processos licitatórios.

Cascavel – PR | Boas Práticas no Descritivo dos Editais de Alimentos
Foram identificadas descrições precárias em editais para compra de alimentos em Secretarias do município. Visitação de voluntários verificou condições de manutenção e armazenamento dos alimentos e parceria deu origem a checklist para ajudar a padronizar melhor descrição.

São Paulo – SP | OSB-SP fiscaliza licitações da Saúde
Avaliando não apenas uma compra pública, mas uma política pública, o observatório percebeu dificuldade de acesso à informações sobre o programa de automonitoramento glicêmico. E mais: foram encontradas falhas nos aparelhos, concorrência não ampla e falha na entrega de produtos.

Educação Fiscal e Voluntariado

Campo Mourão – PR | Dia D sem imposto
O Observatório Social promoveu o Feirão do Imposto e realização da peça teatral “O auto da barca do fisco”, com arrecadação de 300 kg de alimentos para doação. No Dia D uma campanha foi montada na praça da cidade apresentando vários produtos com o preço sem impostos.

Campos Gerais – Projeto Voluntariando
Iniciativa propõe a aproximação da comunidade na participação de atividades do observatório. Visitas a instituições de ensino superior apresentando a atuação do OSBCG despertam razões para realização de trabalho voluntário de controle social.

Caxias do Sul – RS | Artes Cênicas: Os Detetives do Observatório
Parceria entre observatório, patrocinador e grupo de teatro de Caxias do Sul realiza peça de teatro para crianças e adolescentes para conscientizá-los sobre o papel do poder público e uso de impostos.

Florianópolis – SC | Projeto Fazer
Conscientização de alunos de 11 a 14 anos sobre o papel de cada um como cidadão, trazendo conceitos sobre valores e moral. Uso de teatro, revista em quadrinhos e abordagem em sala de aula para temas como arrecadação de impostos, pirataria, corrupção e cidadania.

Gravataí e Glorinha – RS | Concurso de Desenho e Redação
Aplicação do Concurso de Desenho e Redação em escolas, com reconhecimento de instituições privadas para financiamento. Como resultado, reflexão e prática sobre o “fazer correto” e expectativa de mudança na sociedade por meio da educação.

Ourinhos – SP | Cidadania em ação
Observatório realizou pesquisa com cidadãos para entender participação da sociedade em atos de cidadania. Iniciativa gerou reflexão e um artigo apresentando resultados.

Pato Branco – PR | Projeto de Transparência e Combate à corrupção
O OSBPB promove a realização de peças teatrais que abordam o problema da corrupção e distribui revistas de conscientização. Também realiza jogos sobre ética e oficina de redação em parceria com a UTFPR, e concurso de desenho e redação.

Toledo – PR | Projeto Educação Fiscal e Projeto Voto Consciente
Orgulho do OSB – Toledo, os projetos Educação Fiscal (premiado pela CGU em 2018) e Voto Consciente impactaram mais de 6 mil alunos de escolas públicas e particulares do município, com a conscientização sobre a transformação da sociedade.