Observatório Social do Brasil

O Delegado da Polícia Federal, Bernardo Cunha Barbosa, é o novo Controlador Geral do Estado do Rio de Janeiro. Formado em Ciências Navais, tem 45 anos e já atuou em investigações de desvios de recursos públicos no Rio, no Espírito Santo, na Bahia e em Minas Gerais. É especialista em Criminologia pelo Instituto Superior do Ministério Público-RJ e professor da Escola Nacional de Delegados da Polícia Federal. Concedeu uma entrevista ao OSB e ao OSB – Rio de Janeiro, sobre controle social e transparência. Confira à baixo:

– Como o senhor avalia a importância da participação da sociedade para a melhoria do controle dos recursos públicos no Estado do Rio de Janeiro?

Resposta: Essa participação é fundamental. Um dos principais objetivos da atual gestão da Controladoria Geral do Estado é ampliar e qualificar o controle social. Queremos que, além de nos enviar sugestões e críticas, a sociedade fiscalize ativamente a implementação das políticas públicas, bem como o correto gasto dos recursos públicos. Uma das iniciativas nesse sentido será a criação de um curso online gratuito que capacite o cidadão para exercer o controle social.

– Qual a importância da Transparência por parte do Estado para que o controle social seja exercido?

Resposta: Costumo dizer que a corrupção é uma praga que se prolifera na escuridão de dados e informações. Quanto mais transparência, quanto mais acesso à informação, quanto mais luz é lançada no trato da máquina pública, menor o risco de atos de corrupção ou de má gestão. A população só consegue exercer o controle social de forma eficaz e plena quando o poder público oferece as ferramentas necessárias e constrói um governo aberto de verdade, não apenas no discurso. O governador Wilson Witzel, quando me convidou para comandar a CGE, enfatizou o seu compromisso de aproximar o Governo do Estado da população, moralizar o Estado e combater de forma implacável a corrupção. Neste sentido já estamos desenvolvendo estudos para aprimorar o portal da Transparência RJ, que passará a ser gerido pela CGE. É determinação do governador Witzel que o cidadão fluminense tenha acesso de forma rápida e clara aos detalhes de todo e qualquer gasto feito pelo Governo, tais como modalidade de licitação, órgão responsável pela compra, material/serviço adquirido, valor do gasto, data da entrega, etc.

– No desafio de ser o controlador geral em um Estado em grande crise, como pretende contribuir para a melhoria da participação da sociedade e transparência do Estado do Rio?

Resposta: A Controladoria Geral do Estado está sendo reestruturada justamente para melhor atender essas e outras demandas. A já excelente equipe da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado está sendo reforçada com quadros qualificados oriundos de órgãos do Governo Federal, com larga experiência e conhecimento para desenvolverem não só o projeto do Portal da Transparência, como também canais como o “Disque Rio Contra a Corrupção” e a ampliação do E-Ouv. Com essas e outras medidas, junto com um esforço conjunto das demais secretarias, certamente iremos impactar de forma positiva a gestão do Estado, melhorando a qualidade do gasto público, aumentando a arrecadação e combatendo o desperdício e a corrupção.

– Para você, qual a importância de um Observatório Social e como acha que contribui com a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro?

Resposta: O Rio de Janeiro inicia um novo tempo, um momento de reconstrução, tendo como base valores como a ética, a transparência, a moralidade e a gestão efetiva da maquina pública. Nessa jornada é imprescindível o apoio de organizações da sociedade civil comprometidas com tais valores. A CGE vê o Observatório Social como um importante parceiro para o desenvolvimento de projetos, troca de informações e conhecimentos. Temos objetivos comuns no intuito de construir um novo Rio de Janeiro, mais íntegro e justo para a população fluminense, que hoje paga um altíssimo preço pelos erros do passado.