Observatório Social do Brasil

Com objetivo de orientar sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) realizará, no dia 6 de fevereiro (segunda-feira), o Encontro Município Transparente. Trata-se de uma série de eventos regionalizados, nos 26 Estados do país, que vão reunir prefeitos e prefeitas para esclarecer iniciativas de melhoria da gestão, combate à corrupção e incentivo à transparência. Outros agentes públicos (vice-prefeitos, secretários, controladores municipais e assessores) e sociedade civil (jornalistas, estudantes, pesquisadores, advogados e demais cidadãos) também terão oportunidade de aprimorar seus conhecimentos acerca da excelência na aplicação dos recursos descentralizados pelo Governo Federal.

O Encontro será conduzido pelas Controladorias Regionais da União nos 26 estados. O evento acontecerá em todas as capitais, com exceção de Aracaju (SE), que sediará no município de São Cristóvão.

A programação inclui temas como: fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública. Será apresentado também o Painel Municípios, ferramenta que consolida dados e avaliações do Ministério da Transparência para apoiar a gestão municipal, indicando informações específicas de cada localidade do país.

Trata-se de uma excelente oportunidade para compartilhar boas práticas de gestão pública e os novos caminhos na prevenção e no combate à corrupção no país. As inscrições vão até 31 de janeiro.

O evento tem duração média de quatro horas. Os horários variam de acordo com o município escolhido.

Confira abaixo a programação

1. ABERTURA
Boas-vindas aos prefeitos
Vídeo do ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim

2. PALESTRA
Temas:
Gerência Municipal
Fonte de Recursos
Controle da Administração Pública
Orçamento
Nomeação para Cargos Públicos
Licitações
Fiscalização perante os Tribunais de Contas
Modelo de Prestação de Contas ao TCU
Auditorias do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Cadastros de Penalidades no Portal da Transparência
Lei Anticorrupção
Responsabilização de Servidores e Entes Privados
Ouvidoria Pública
Suporte técnico do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)

3. PAINEL MUNICÍPIO TRANSPARENTE
Apresentação da ferramenta de dados municipais do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)

Saiba mais sobre inscrições, locais e outras informações  em cgu.gov.br

Via CGU