Observatório Social do Brasil

O I Encontro do MP-GO, Sociedade Civil e Observatório Social, realizado nesta segunda-feira (25) no auditório do Ministério Público, em Goiânia, abriu a programação da Semana de Fortalecimento do Controle Social que será realizada em todo o Estado até sexta-feira (29), envolvendo mais de 81 promotores de Justiça em 50 comarcas.

Durante o período, atividades diversas tais como audiências públicas, reuniões, palestras, capacitações e auditoria cívica estão sendo organizadas para a sensibilizar as pessoas para a importância de fortalecer os mecanismos de fiscalização da gestão pública pela própria comunidade.

O procurador-geral de Justiça, Lauro Nogueira Machado, deu boas-vindas aos quase 400 participantes, esclarecendo que o MP elegeu como tema prioritário de atuação para o biênio de 2014-2015 o incremento da autuação da instituição no combate à corrupção. Ele reconheceu, no entanto, que uma das formas de controle mais efetiva e eficaz é aquele exercido por toda a sociedade e extensivo a cada cidadão.

O procurador-geral afirmou que o MP incluiu em seu planejamento a proposta de atuar de forma concentrada e coordenada no fortalecimento do controle social. Ele ressaltou que esse controle pode ser exercido individualmente ou por meio de entidades associativas e representativas, existindo inúmeras experiências exitosas no País, dentre elas o Observatório Social.

Em nome dos organizadores do encontro – os Centros de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Direitos Humanos e do Cidadão e GGI, a coordenadora do CAODHC, Melissa Sanchez Ita destacou que o MP tem um papel a exercer no fortalecimento dos sistemas de controle social. Ela lembrou que ainda no ano passado o MP tomou conhecimento do movimento existente em Goiás para a criação do Observatório Social em Goiânia, iniciativa que, a partir de então, passou a contar com apoio efetivo da instituição.

Observatório Social Brasileiro

Representantes do OSB falaram sobre a linha de trabalho do Observatório Social (Foto: João Sérgio)

Coube à diretora executiva do Observatório Social do Brasil (OSB), Roni Enara, e o vice-presidente para Assuntos de Controle e Defesa Social da entidade, Ney da Nóbrega Ribas, falar sobre a linha de trabalho do observatório.

Eles explicaram que o Observatório Social fundamenta-se em uma metodologia de controle dos recursos públicos. Atualmente, ele está instalado em 85 cidades em 18 Estados, atuando nos seguintes eixos: gestão pública, educação fiscal, ambiente de negócios e transparência. “Somente nos últimos dois anos, a entidade conseguiu uma economia para os cofres públicos na ordem de R$ 300 milhões”, afirmaram os expositores.

Segundo eles, um dos trabalhos do observatório é o monitoramento das compras públicas municipais desde a publicação do edital até o acompanhamento da entrega de produtos e serviços, por meio de análise técnica do documento. Fomentam ainda a participação de licitantes, visando a uma maior concorrência, o que reflete-se, normalmente, no valor contratado. Também construíram os chamados indicadores da gestão pública com base na execução orçamentária, o que possibilita uma análise detalhada e importante para o monitoramento.

Ao final, apresentaram um vídeo da campanha nacional da entidade e o Hino da Cidadania, conclamando os presentes para que estejam atentos e exerçam a cidadania.

Observatório Social de Goiânia
A presidente do Conselho Administrativo do Observatório Social de Goiânia, Lorena Silvério P. Mendonça, explicou que a entidade foi reorganizada e encontra-se registrada em cartório, tendo sido realizada uma assembleia em 3 de julho último para a composição dos seus conselhos, num total de 11 membros, destacando o apoio recebido pelo Ministério Público de Goiás. A representante do Observatório Social do Brasil – Seção de Goiânia aproveitou a oportunidade para entregar diplomas de investidura para os membros da diretoria para o biênio 2014-2016 e ex-dirigentes.

Ainda em fase de estruturação física, o observatório tem mantido contato com a sociedade por meio do Facebook. Ao final, foram sorteados exemplares do livro Quando os gatos saem os ratos fazem a festa, de autoria da presidente.

Observatório Itumbiara
Consta da programação da semana uma reunião com público específico para formação de um grupo de trabalho para a implementação do Observatório Social de Itumbiara. O encontro, que irá contar com a participação de contadores, bancários, aposentados, advogados e médicos, será realizado na quarta-feira (27).

Encontro prestigiado
O encontro em Goiânia foi prestigiado pelo procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, e o subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, Rodney da Silva; pelos coordenadores de Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, da Educação, dos Direitos Humanos e do Cidadão, do Consumidor, do Patrimônio Público, equipes do GGI e Caej.

Também participaram representantes do Tribunal de Justiça de Goiás; do governo estadual; Secretarias Estadual de Educação e da Fazenda; Fieg, Controladoria-Geral do Estado; Sindisaúde; Sindimóveis; Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura; Loja Maçônica; Conselhos Municipal de Educação, Estadual do Idoso, Estadual de Direitos da Criança e Adolescente; Sindicato dos Contabilistas, OAB, Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, Centro de Defesa dos Direitos Humanos, ONG Terrafértil, Unimed, IFG e IEL. Ao todo, foram 377 inscritos, sendo 244 estudantes, 3 assessores, 11 membros do MP, 32 servidores e outras 86 pessoas.

Programação
Em Goiânia, a programação segue nesta terã-feira (26), a partir das 8h30, com uma reunião coordenada pela promotora de Justiça Rúbian Corrêa Coutinho com membros do Conselho Estadual da Mulher (Conem) sobre Controle Social e a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. (Texto: Cristiani Honório /Assessoria de Comunicação Social do MP-GO).

Via MP-GO