Observatório Social do Brasil

Um levantamento das ações feitas ao longo de 2017 pelo Observatório Social de Paranaguá – PR (OSP) junto ao Poder Público, e Executivo e Legislativo, conseguiu reduzir em R$ 2.606.799,44 (dois milhões e seiscentos e seis mil e setecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) os gastos com compras e contratação de serviços pelo município.

A informação consta na prestação de contas que a entidade fez para a população, por meio de um documento de 33 páginas apresentado no final do ano.

Este montante diz respeito a três licitações e uma concorrência pública e, em uma delas, a economia de recurso público foi de quase R$ 1 milhão. Trata-se da concorrência pública n º 004/2017 que contratou empresa para manutenção e conversação de equipamentos domésticos que sairia aos cofres públicos R$ 3.016.250,83 (três milhões e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos) e, após manifestação do OSP, ficou em R$ 2.062.719,45 (dois milhões e sessenta e dois mil e setecentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos), uma redução de R$ 953.531,38 (novecentos e cinquenta e três mil e quinhentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos).

Também resultou na economia de quase um milhão de reais, o trabalho do Observatório Social no Edital de Pregão Eletrônico nº 077/2017, cujo valor inicial era de R$ 2.533.680,78 (dois milhões e quinhentos e trinta e três mil e seiscentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). Porém, o edital teve que ser retificado e o valor, após manifestação do OSP, reduziu para R$ 1.616.828,28 (um milhão e seiscentos e dezesseis mil e oitocentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos), uma economia de R$ 916.852,50 (novecentos e dezesseis mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).

Uma compra de óleo diesel, feita pela Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop), pasta da responsabilidade do Vice-prefeito, Arnaldo de Sá Maranhão Junior (PSB), teve seu valor reduzido em mais de meio milhão de reais. Trata-se do Pregão Eletrônico nº 001/2017, com o qual seriam gastos R$ 3.799.488,00 e, após manifestação do OSP, o valor total da compra ficou em R$ 3.191.569,92, uma redução de R$ 607.918,08 (seiscentos e sete mil e novecentos e dezoito reais e oito centavos) aos cofres municipais.

Reunião foi em novembro
Esta prestação de contas de 2017 foi feita no dia 22 de novembro, no auditório do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, durante  a 11° reunião geral do Observatório Social. Neste dia foi apresentado à população presente alguns itens como: situação financeira do Observatório até o dia 31/10/2017, relatório de atividades desenvolvidas e reuniões nos últimos 30 dias, e a maior novidade até então, que foi a divulgação do relatório dos resultados obtidos para demonstrar o ranking de produtividade do legislativo, tanto do 1º quadrimestre quanto do 2º quadrimestre. De acordo com o OSP, o objetivo do projeto é divulgar as ações realizadas pelos vereadores do município, levando ao público informações como atividades parlamentares, custos de funcionamento, gastos com diárias e passagens aéreas, e traçar uma relação entre o custo e a produtividade individual de cada parlamentar.

Vereadores Adriano Ramos e Waldir Leite
Vale destacar ainda que o Observatório Social trabalhou de forma conjunta com o Ministério Público do Paraná (MPPR) o qual, por meio das manifestações do OSP, chegou a baixar Recomendação Administrativa para que a prefeitura revesse valores de compras e serviços ao longo do ano passado.

Entre elas, a Recomendação Administrativa nº 08/2017 que fez Pregão Eletrônico nº 046/2016, o qual compraria, entre outros itens, galão vazio de 20 litros, após manifestação do OSP, sofreu uma redução de R$ 128.497,68 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos).

Vereador foi o que mais gastou recurso público com celular em 2017. Foto/JB

De acordo com o relatório, o Observatório Social fez 22 manifestações em licitações da Prefeitura e da Câmara Municipal, sendo a maioria delas nos pregões presenciais, que totalizaram oito, enquanto os presenciais foram sete. A modalidade de tomada de preço também ganhou a atenção do OSP que se fez presente em quatro ao longo do ano. No ranking de gastos com celulares e a produtividade dos vereadores em 2017 elaborado pelo Observatório Social, os números surpreenderam. O vereador que mais gastou com o aparelho celular foi o empresário Waldir Leite (PSC) com um total de R$ 1.236,14.

No ranking de produtividade feito pelo OSP Adriano Ramos foi o melhor colocado, justificando prêmio de melhor vereador

Por sua vez, o vereador que mais produziu no ano passado, foi Adriano Ramos (PHS) com 163 projetos apresentados alcançando a pontuação de 141,1. Vale destacar que ele foi eleito pela imprensa local, regional e parte da Capital, o melhor do ano, recebendo o Troféu Imprensa de Paranaguá – Ludovico Mikosz, no evento promovido pelo JB Litoral.

Divulgação de impugnações neste ano
A partir deste mês, o Observatório Social passará a divulgar os ofícios com pedidos de informações e impugnações de licitações, protocolado na Prefeitura Municipal e Câmara Municipal. O presidente do OSP, Jefferson Laurindo, destaca a importância dessa divulgação. “Acreditamos que com essa divulgação, a transparência do nosso trabalho ficará ainda mais evidente, fazendo com que a população interessada fique por dentro de todo trabalho feito pelo Observatório em prol da população de Paranaguá. Já praticamos a divulgação destes protocolos através de nossas reuniões mensais aberta ao público, porém acreditamos que através do meio digital estes ofícios estarão ao alcance de um número ainda maior de pessoas interessadas”, defende.

Os ofícios protocolados estarão disponíveis para download no site do Observatório de Paranaguá (paranagua.osbrasil.org.br).

Luciano Costa, o presidente Jeffeson Laurindo, Muriel e André acompanhando a sessão da Câmara

Via JB Litoral