Declaração de utilidade pública do Observatório Social pode ficar para 2013

O pedido de análise foi feito pelo vereador líder da bancada de situação, Élcio José Melhem (PP)

26 de novembro de 2012 19:08

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O projeto de lei que declara de utilidade pública o Observatório Social de Guarapuava pode não ser votado este ano. A matéria foi retirada de pauta por 30 dias na sessão de segunda-feira, 19, e os trabalhos legislativos devem ser encerrados quatro dias antes. A medida surpreendeu os membros da entidade.

O pedido de análise foi feito pelo vereador líder da bancada de situação, Élcio José Melhem (PP). A autora da proposta, a vereadora e vice-prefeita eleita, Eva Schran (PHS), não concordou com a retirada. “A oposição votou contra, mas eles [situação] são maioria”, disse.

A retirada por 30 dias inviabiliza a votação do projeto ainda este ano, pois o retorno à pauta aconteceria somente em 19 de dezembro. De acordo com o regimento interno da Câmara de Guarapuava, entretanto, as sessões plenárias podem ser realizadas até 15 de dezembro somente.

Por ser prefeita eleita, Eva não voltará ao Legislativo. Sendo assim, os próximos vereadores poderão solicitar o arquivamento da proposta. “Vou ficar em cima para que o projeto seja aprovado. Porque toda a sociedade ganha com o trabalho do observatório”, disse.

Motivação

A retirada surpreendeu a vereadora e os membros da entidade. “Ele já tinha visto o projeto”, argumentou Eva, se referindo ao vereador Melhem. O líder do prefeito é presidente da Comissão de Justiça e Redação e todo projeto de lei protocolado pelos vereadores tem, obrigatoriamente, de passar por sua análise. “Houve o parecer favorável, seguiu todo o trâmite correto, não sei qual é a dúvida”, enfatizou a vereadora.

Segundo Melhem, o foco das análises é diferente. Enquanto membro da comissão, sua função é analisar a construção do texto jurídico e a constitucionalidade da matéria. “O que vou analisar agora é a finalidade do observatório, se tem algo que vincule a utilidade pública. Porque ao que me consta, não é bem assim como eles falam”.

por Camila Tsubauchi
Via Diário de Guarapuava

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