Observatório Social do Brasil

Representantes de quatro organizações não-governamentais (ONG) assinaram, na última sexta-feira (8), um acordo de cooperação com o Tribunal de Contas da União (TCU) para fortalecer a atuação do controle social e promover maior interação com a sociedade. A ação marcou o Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado em 9/12 e a parceria envolve as entidades Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), Observatório Social do Brasil (OSB), Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) e Transparência Brasil.

O acordo também pretende incentivar o intercâmbio de conhecimento e ações de participação da sociedade na fiscalização dos gastos públicos. A intenção é que as organizações que representam o cidadão estejam mais preparadas para fiscalizar, denunciar e ajudar na prevenção de irregularidades com recursos públicos.

Para tanto, está previsto o desenvolvimento das competências de controle social, como treinamentos, encontros, seminários; aperfeiçoamento dos canais de comunicação entre os participantes; troca de informações e pesquisas; participação no processo de planejamentos das instituições signatárias; ações conjuntas no sentido de avaliar, orientar e monitorar a gestão pública; e divulgação dos resultados dos trabalhos realizados em conjunto.

O secretário-geral de Controle Externo (Segecex) do TCU, Claudio Castello Branco, destacou que a abertura do diálogo com as entidades do terceiro setor ajuda efetivamente não só no combate à fraude e à corrupção, mas também na melhoria da eficiência e da burocracia. “Essa parceria é um marco. Há muito que o Tribunal deseja realizar esse tipo de ação, que é trazer o cidadão para mais perto do controle ”, afirmou Castello Branco, que representou o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, na assinatura do acordo.

Na ocasião, foi lançada a “Carta ao Controle Social”, uma publicação que divulga, de forma simplificada, os serviços prestados pelo Tribunal. Nela, é possível encontrar informações sobre como registrar manifestações e acessar dados produzidos pela Corte de Contas, além de instruções sobre como tirar certidões negativas, consultar a jurisprudência e participar dos cursos oferecidos pela escola de governo do TCU, o Instituto Serzedello Corrêa (ISC).

Articulação

A Ouvidoria do Tribunal será a unidade responsável pelo contato entre as áreas técnicas do TCU e as associações. Caberá a ela fiscalizar a execução do acordo, subsidiando e fornecendo apoio às atuações e aos planos de trabalho originados pela parceria.

O compromisso também permitirá maior capilaridade das ações de fiscalização, potencializando melhores resultados para a sociedade “Enquanto o TCU possui uma especialização e um conhecimento técnico da engrenagem da máquina pública, as entidades sociais estão em campo. São elas que podem nos apontar problemas como escolas não construídas, falta de investimentos na saúde e outras situações que possam indicar irregularidades na gestão de recursos”, explicou a chefe de Assessoria da Ouvidoria do Tribunal, Claudia Mancebo.

Primeira reunião

Após a assinatura do documento, os representantes das entidades participaram de um debate no qual apresentaram as expectativas com a assinatura do acordo. Acompanhe em seguida alguns pontos da discussão.

Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) – A presidente da entidade, Jovita José Rosa, reforça que o combate à corrupção deve vir acompanhado de ações que confrontem a desigualdade social, como contribuição para o crescimento do País. “Nós temos que trabalhar na capacitação da sociedade e no fomento do controle social. Para que o cidadão, de modo geral, crie a consciência de que o público também lhe pertence e que é preciso zelar por ele”, disse a presidente do IFC.

Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo) – Na avaliação do conselheiro Jorge Donizeti Sanchez, a luta contra a corrupção é de todos. “Esse sempre foi o nosso desejo, unir o preparo técnico do TCU com a garra das entidades sociais para melhoria da cidadania”, declarou Sanchez.

Observatório Social do Brasil (OSB) – Segundo o presidente do OSB, Ney da Nóbrega Ribas, a cultura de enfrentamento à corrupção surge da reflexão de cada indivíduo sobre suas atitudes. Ele defende a conscientização da sociedade quanto aos pequenos atos ilícitos praticados cotidianamente. “É preciso refletir e transformar a nossa indignação em atitude. Assim a gente começa a verdadeira transformação cultural que o Brasil tanto precisa”, destacou Ney Ribas.

Transparência Brasil – O diretor-executivo da instituição, Manoel Galdino Pereira Neto, sugere um sistema de governança mais aberto, o que significa mais transparência e maior participação da sociedade civil nas tomadas de decisão. “É isso o que estamos fazendo aqui hoje: estamos iniciando uma colaboração para que a gente possa avançar no sonho de um Brasil com menos corrupção e mais eficiente”, ponderou Manoel Neto.

O vice-presidente de Comunicação da Associação Nacional dos Funcionário do Banco do Brasil (ANABB), Douglas Scortegagna, participou da cerimônia, pois a Associação apoia os OSB desde 2013. “O acordo com o TCU mostra como o trabalho social dos observatórios é de extrema importância para a sociedade. Um reconhecimento que fortalece a atuação desses voluntários que prestam um grande serviço à nossa sociedade no combate à corrupção. E a ANABB preza por iniciativas que realmente façam a diferença”, ressalta Scortegagna.

Com informações do TCU e Anabb