Com os olhos bem abertos

Observatório Social do Brasil se utiliza do trabalho voluntário dos cidadãos para controlar a gestão pública nos municípios de todo o País

13 de agosto de 2019 20:40

A insatisfação popular com a classe política brasileira é fato mais que conhecido. Desde 2013, quando eclodiu por todo o País uma série de grandes protestos clamando pelo fim da corrupção e impunidade, ficou claro que há uma enorme crise de representação. Os políticos passaram a tomar suas decisões de olho nas redes sociais, buscando uma maior integração e participação popular. Mas será que na prática os cidadãos contribuem suficientemente para melhorar a gestão pública e combater a corrupção?

O trabalho do OSB (Observatório Social do Brasil) prova que não e que muito ainda precisa ser feito. O órgão civil, livre de orientação político-partidária, tem como objetivo o aumento na transparência e a melhora da qualidade na aplicação dos recursos públicos. “Qualquer cidadão pode trabalhar em um observatório e a colaboração é valiosa. É um trabalho de controle social, que é capaz de melhorar a gestão das cidades e economizar o dinheiro dos municípios”, explica o empresário Ney Ribas, presidente do conselho de administração do OSB.

O Observatório surgiu em 2006, em Maringá, a partir do desejo dos principais organismos da sociedade civil. Dois anos depois, com a participação do núcleo de outras cidades, o sistema passou a ter atuação nacional. Atualmente, o trabalho do OSB está difundido em 140 municípios, em 16 estados e no Distrito Federal. A previsão é de que, ao final de 2019, mais de 90 novos observatórios sejam criados. O Observatório de Gestão Pública de Londrina faz parte da rede, inclusive, foi um dos primeiros.

Em todo o País, a rede de voluntários reúne 3,5 mil pessoas trabalhando pela causa da justiça social. O conjunto dos observatórios já gerou uma economia superior a R$ 3 bilhões para os cofres municipais, entre 2013 e 2017. O trabalho em cada um deles se resume a acompanhar os processos licitatórios de forma a ajudar a aperfeiçoar o trabalho, o que propicia o aumento da transparência. Todo o processo é garantido pela Lei de Acesso à Informação, que assegura o acesso a qualquer dado da esfera pública. “Sabemos que todas as cidades e prefeituras sofrem com o processo de compras. Não temos o papel de fiscal. Na verdade, a ideia não é achar um erro e fazer uma denúncia, mas sim corrigir para que o processo ocorra da forma que deve ser”, explica Ribas.

NECESSIDADES

A principal função do OSB é formar novos grupos locais, repassando material, tecnologia e as informações, além de suporte técnico e jurídico necessários para que um novo observatório possa funcionar. “Hoje, grande parte do trabalho é feito de forma remota, virtualmente”, detalha Ribas. Entre as necessidades fundamentais deste processo estão a identificação de lideranças e a formação de uma rede de apoiadores para que possam manter os trabalhos. Apesar de as principais funções serem exercidas por voluntários, os núcleos precisam de pessoas para executar trabalhos administrativos. “Por isso, normalmente os observatórios dependem muito das empresas e das associações. Mas a verdade é que todos saem ganhando”, garante.

Entre os trabalhos elaborados para a sociedade está uma série de programas de educação – propostos desde o ensino fundamental até o universitário –, que ajuda a reforçar um comportamento mais ético. Há ainda um extenso programa voltado às empresas, que são capacitadas a participar de licitações, fato que oxigena os processos e aumenta a competitividade, abaixando os preços e promovendo que firmas locais participem ativamente. “Essa é uma medida importantíssima, não só porque é bom ampliar a concorrência, como ajuda a desenvolver as empresas da região, assim como o imposto é revertido para o próprio município”, exemplifica Ney Ribas.

Apesar do trabalho do OSB ser integralmente dedicado às cidades, já foram iniciadas as primeiras experiências para o controle social dos governos do estado. Santa Catarina foi o primeiro ente da federação a criar o organismo. Desde maio o grupo atua na estimulação da transparência e boa aplicação dos recursos públicos da Assembleia Legislativa e do Poder Executivo. As negociações para a formação de um núcleo para acompanhar os processos no Paraná já estão em trabalhos bastante avançados. “Basicamente o que falta é a estrutura de financiamento. É fundamental que as empresas e associações tenham a sensibilidade para compreender a necessidade deste trabalho, que é fundamental no combate à corrupção”, garante Ribas.

DEMOCRACIA

O professor de Ciência Política da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rodrigo Prando, acredita que iniciativas como a exercida pelo Observatório Social do Brasil são uma excelente forma de fortalecer a democracia. “É fundamental, até porque as pessoas confundem democracia com o voto. A eleição é a consagração do regime, mas não significa o exercício pleno. O cidadão deve estar envolvido não só na política partidária, como também ter conhecimento dos seus deveres e direitos. E fiscalizar os serviços e gestão pública é um deles”, conclui o especialista.

Encontro sobre combate a corrupção em Curitiba

Berço da operação Lava Jato, Curitiba receberá, entre os dias 26 e 28 deste mês, o 3º Congresso Pacto Pelo Brasil, promovido pelo Observatório Social do Brasil. O encontro terá como tema central “Práticas honestas na relação público-privada” e tem como objetivo materializar as propostas do observatório para melhoria do Brasil, que torna o País uma área livre de corrupção. A programação é grátis e aberta ao púbico, mais informações no site www.pactopelobrasil.org.br.

Estarão reunidos todos os observatórios e instituições de controle, como Procuradoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União e Casa Civil. “Teremos a participação ainda de integrantes da área de compliance da JBS, da Petrobras e da Odebrecht, todas empresas que estavam inseridas nas irregularidades apuradas pela Lava Jato. A ideia é dividir as práticas adotadas na governança para evitar novos episódios”, explica Ney Ribas, presidente do conselho de administração do OSB, que vê seu trabalho como uma missão. “Sei que é uma jornada muito complicada, mas acredito, realmente, que se todo o cidadão de bem fizer um trabalho voltado para o bem, combater as práticas erradas dentro de sua casa, na sociedade e participar do trabalho de acompanhar o poder público, um dia transformaremos o Brasil em um país livre de corrupção”, sonha o empresário.

Por Pedro Moraes
Via Folha de Londrina

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O OSB é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. O Sistema OSB é formado por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.

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