Observatório Social do Brasil

A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou nesta segunda-feira (8) a programação oficial que marca o Dia Internacional contra a Corrupção, lembrado no dia 9 de dezembro em mais de 100 países signatários da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, abriu a solenidade, realizada no auditório da Universidade dos Correios, em Brasília, logo após a apresentação de um vídeo institucional (ver abaixo) que apresentou um balanço do trabalho desenvolvido pela Controladoria em 12 anos, desde sua criação.

Promovido em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o evento contou com a presença do representante da entidade no Brasil, Rafael Franzini, do Embaixador do Reino Unido no Brasil, Alexander Ellis, e ainda dos ministros da Educação, Henrique Paim; Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e Transportes, Paulo Sérgio Passos, além de representantes do Ministério Público e da própria CGU.

Em seu discurso, o ministro destacou que, desde 2004, a CGU criou a tradição de convidar as instituições parceiras – nacionais e estrangeiras – para refletir, junto com os representantes da sociedade, sobre os avanços conquistados em termos de combate à corrupção. Falando sobre a evolução da CGU nos últimos doze anos, ele ressaltou que atualmente existe um trabalho integrado de quatro segmentos: Controle Interno, Correição, Prevenção da Corrupção e Ouvidoria. “Sobre essas funções, que a CGU exerce com total independência assegurada pela Presidência da República, importa salientar que, mais importante ainda do que tê-las, foi fazê-las operar de forma integrada e complementar”, observou.

Hage também registrou a integração com outras instituições, que se tornaram parceiras no combate à corrupção, como o Ministério Público da União, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). “Tais parcerias tornaram-se absolutamente indispensáveis uma vez que nenhum desses entes possui todas as atribuições, todo o instrumental e toda a expertise envolvidos no enfrentamento da corrupção”, disse. “No conjunto, elas se completam”, acrescentou o ministro, que também lembrou os mais de dois mil municípios visitados e R$ 20 bilhões em repasses de verbas federais fiscalizados somente pela equipe de Controle Interno.

Transparência

A iniciativa mais marcante e emblemática do Brasil na área de controle social, segundo o ministro, é o Portal da Transparência da CGU. Criado em 2005, o Portal atingiu 14 milhões de acessos em 2014. Consolidado como um dos maiores sites do mundo a exibir informações diárias sobre todas as despesas do governo, o Portal inclui agora os dados sobre as remunerações de cerca de 1 milhão de servidores públicos federais. “Poucos países no mundo se dão a esse grau de transparência”, afirmou Hage. “Para nós, que acreditamos ser a transparência o melhor antídoto contra a corrupção, esses números são muito animadores” acrescentou.

Outros números lembrados pelo ministro à plateia – composta de autoridades representantes dos três poderes, de entidades públicas e privadas e da mídia – foram a exclusão de mais de 5 mil funcionários dos quadros da administração federal em função de irregularidades apuradas e a inclusão de 4,3 mil pessoas jurídicas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).

Futuro

O futuro do combate à corrupção no Brasil, de acordo com o ministro-chefe da CGU passa pela criação e fortalecimento de órgãos de controle interno em todas as instituições, “o que representaria uma mudança de patamar nas dimensões do Sistema de Controle, hoje ainda acanhado e limitado”, disse Hage. Para o titular da CGU, a situação das empresas estatais e de economia mista merecem destaque nesse cenário, já que lidam com vultosos investimentos federais e atualmente estão fora do sistema de controle interno. “O que acaba de ser descoberto na Petrobras constitui clara evidência do que aqui se afirma”, completou.

Hage ainda defendeu a reforma política e a redução do espectro partidário com o fim do financiamento empresarial das campanhas e dos partidos, “porque é daí que nasce praticamente toda a corrupção política” e a reforma do processo judicial, “hoje intoleravelmente moroso e extremamente discriminatório”.

Cura

A corrupção ainda foi comparada pelo ministro-chefe da CGU a um tumor “que se rasga, para que depois venha a extirpação e a cura”. Segundo ele, se não combatida e punida, a corrupção “acaba por minar e corroer a confiança dos cidadãos nas próprias instituições democráticas e no Estado de Direito”, advertiu. O compromisso, o comprometimento, a dedicação e a paixão da equipe de servidores da CGU na construção desse trabalho foi o destaque final do discurso do ministro.

Via CGU