Observatório Social do Brasil

Na última terça-feira, 29, a Tranparência Internacional divulgou a edição 2019 (referente ao ano de 2018) do Índice de Percepção da Corrupção (IPC). 

O IPC é a mais duradoura e abrangente ferramenta de medição da corrupção no mundo. Ela existe desde 1995 e reúne resultados de 180 países e territórios. A pontuação indica o nível percebido de corrupção no setor público numa escala de 0 a 100, em que 0 significa que o país é considerado altamente corrupto e 100 significa que o país é considerado muito íntegro.

O Brasil caiu 9 posições no IPC este ano em comparação ao ano anterior, ocupando a 105ª colocação entre 180 países avaliados. A pontuação passou de 37 para 35. Este é o pior resultado desde 2012, quando os dados passaram a ser comparáveis ano a ano, e representa a 3ª queda anual seguida.

Esse resultado reforça um alerta que já vem sendo feito pela Transparência Internacional. Os esforços notáveis do país contra a corrupção podem estar em risco e não foram suficientes para chegar à raiz do problema. Não tivemos nos últimos anos qualquer esboço de resposta às causas estruturais da corrupção no país. A Lava Jato foi crucial para romper com o histórico de impunidade da corrupção no Brasil – principalmente de réus poderosos. Mas para o país efetivamente avançar e mudar de patamar no controle da corrupção, são necessárias reformas legais e institucionais que verdadeiramente alterem as condições que perpetuam a corrupção sistêmica no Brasil.

Neste ano de 2019 o país tem uma oportunidade importante para realizar este avanço e não deve perdê-la. Saiba mais

Nenhum país atingiu a nota máxima no IPC.

Na liderança do ranking neste ano está a Dinamarca, com 88 pontos. Entre os dez países mais bem colocados, sete são nações europeias, além de Nova Zelândia, Singapura e Canadá, único representante das Américas neste grupo. Todos estes países têm em comum instituições democráticas fortes, um estado de direito sólido, ampla liberdade de imprensa e liberdades civis.

Já a parte debaixo do ranking é formada, principalmente, por países pobres, envolvidos em conflitos ou com instituições democráticas frágeis. A pior nação ranqueada foi a Somália, com 10 pontos, seguida pela Síria (13), o Sudão do Sul (13), o Iêmen (14) e a Coréia do Norte (14).

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O Brasil ocupa a 20º posição entre os 32 países americanos, o que representa uma queda de posições significativa nos últimos anos. Em 2012 ocupávamos a 12ª posição. Neste período, fomos ultrapassados por países como a Jamaica, Suriname, Trinidad e Tobago, Argentina, Guiana, Colômbia e Panamá. O Canadá segue, desde 2012, na liderança do ranking nas Américas com a menor percepção de corrupção da região.

Para o Presidente do Observatório Social do Brasil, Ney da Nóbrega Ribas, o índice alcançado pelo Brasil vem confirmar a necessidade de que organizações da sociedade civil, setor empresarial e órgãos de governo trabalhem fortemente para disseminar entre os brasileiros a cultura da integridade, da participação e do controle social.  “É premente disseminar aos brasileiros notícias e conteúdos que levem à reflexão e estimulem o controle dos gastos públicos. O Observatório Social do Brasil trabalha nesse sentido, por meio do PACTO PELO BRASIL, com o objetivo de incluir cada vez mais organizações e cidadãos que se comprometam com esse propósito e, integrados, possam contribuir para que tenhamos aprovadas as Novas Medidas Contra a Corrupção, encaminhadas ao Congresso Nacional”, opinou.

Ney da Nóbrega Ribas, presidente do OSB. Foto: Anderson Luís Nicoforenko/Comunicação OSB

Ribas também reforçou a necessidade da implementação de ações de enfrentamento à corrupção no país. “Sabemos que se trata de um trabalho de longo prazo, por isso é imperioso que comecemos agora!”

Os países com pior desempenho no IPC passam por profundas crises políticas e econômicas, como Haiti e Venezuela. Este último, vale destacar, vive um processo de diminuição das liberdades democráticas e civis que se reflete na percepção da corrupção. Outro país que se destacou negativamente foram os Estados Unidos, que perderam 4 pontos no IPC desde 2017, em um momento de visível deterioração de padrões éticos no alto escalão do poder e ameaças à independência das instituições.

BRICS é o grupo de países emergentes formados por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O grupo impressiona pelos números: juntos, ocupam mais de um quarto da área total da Terra, reúnem mais de 42% da população mundial e a soma dos PIBs representa 22% da economia global. No entanto, em termos da percepção de corrupção estes países não têm do que se orgulhar.  Todas as nações do grupo, exceto a África do Sul, estão abaixo da média global no IPC. Apesar do crescimento econômico recente, o grupo não conseguiu avançar significativamente na luta contra a corrupção.

A CORRUPÇÃO AINDA É UM GRAVE PROBLEMA.

O QUE FAZER PARA MUDAR ESSE JOGO?

Apesar de ter havido avanços nos últimos anos, o IPC 2018 mostra que a corrupção está longe de ser superada no Brasil. A experiência da TI no mundo aponta que, quando o enfrentamento avança, seus mecanismos adaptam-se para garantir sua sobrevida. Punir é importante, mas não é suficiente. É preciso atuar também sobre as causas da corrupção com melhoria da prevenção e detecção, difusão de uma cultura de integridade, fortalecimento da sociedade civil, etc. Com novos integrantes no Congresso Nacional, 2019 é um ano que oferece oportunidade única para a tramitação da Novas Medidas contra a Corrupção, que buscam, justamente, atender estes objetivos.

A grande maioria destes novos deputados e senadores se elegeram com um forte discurso contra a corrupção. Desta vez, eles não terão desculpa para ficar apenas na promessa, pois a sociedade já apontou um caminho: as Novas Medidas Contra a Corrupção: o maior pacote anticorrupção do mundo produzido atendendo aos anseios da sociedade brasileira.

Até o momento, 13 senadoras/es e 41 deputadas/os se comprometeram com as Novas Medidas e já estão se organizando para a criação de uma Frente Parlamentar Anticorrupção. Serão necessários mais parlamentares para garantir que estas mudanças sejam colocadas em prática.

O OSB faz parte da coalizão de organizações do Movimento Unidos Contra a Corrupção, que difunde e tem cobrado a implantação das novas medidas, e entende que para avançarmos efetivamente e mudarmos de patamar no controle da corrupção, são necessárias reformas legais e institucionais que verdadeiramente alterem as condições que perpetuam a corrupção no Brasil.

Ajude a pressionar o congresso e outros tomadores de decisão a implementarem as mudanças necessárias. Peça para eles se comprometerem!

#UnidosContraACorrupção

Com informações da Transparência Internacional