Observatório Social do Brasil

O Sistema de Controle de Fiscalização de Licitações e Editais foi desenvolvido pelo Observatório Social do Brasil (OSB) e, nos últimos três anos, resultou na economia de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos das cerca de 90 cidades do País onde a metodologia já foi implantada. A Ong Bauru Transparente (Batra), do Estado de São Paulo, está apta para trazê-la ao município, no entanto, busca apoio financeiro para viabilizar a iniciativa.

Para que o projeto saia do papel, é necessária a contratação de dois empregados que se dedicarão exclusivamente a ele: um para levantar e organizar os processos de concorrência e outro para fazer as análises e os levantamentos cabíveis em cada um deles.

Por se dedicar ao controle do setor público, a Batra aceita doações apenas de empresas privadas. “Estamos conversando com o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Acib (Associação Comercial e Industrial de Bauru) e demais entidades que reúnem empresários de Bauru com o intuito de sensibilizá-los quanto à importância da implantação desse sistema, no qual todos ganham”, diz o presidente da entidade, Rafael Moia Filho.

Ele observa que só a prefeitura realiza de 500 a 600 concorrências públicas por ano. “É um número muito grande. São mais de duas por dia se descontados os feriados e finais de semana. Sem dúvida, é um assunto que merece nossa atenção”.

Em abril deste ano, representantes da OSB explicaram a metodologia padronizada que tem o intuito de construir uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor.

PREVENTIVAMENTE

A ONG age preventivamente no controle social dos gastos públicos, sendo formada sobretudo por voluntários engajados na causa da justiça social, possibilitando a melhoria da gestão pública, antevendo fraudes e garantindo economia aos cofres do governo.

O Observatório atua em frentes como: educação fiscal, inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios e aumentando a concorrência e melhorando a qualidade e preço nas compras públicas.

Entidade premia cidadãos e instituições

Na última quinta-feira a entidade promoveu a entrega do 1º Prêmio Batra de Incentivo à Probidade Administrativa e à Cidadania. Foram homenageados o Centro Espírita Amor e Caridade (Ceac), o escritório Santos e Polini Sociedade de Advogados, Instituto Toledo de Ensino (ITE), o jornalista João Jabbour (JC) e o professor Willians Balan.

Presidente da entidade, Rafael Moia afirma que a iniciativa é a concretização da fé no sentido de que uma sociedade mais livre, justa e solidária não pode ser criada somente com o necessário combate aos maus, mas também com o merecido enaltecimento do exemplo que emana dos bons. “Na figura dos homenageados da noite, homenageamos também todas as pessoas e instituições que, na solidão e no silêncio das suas atribuições, propagam o bom exemplo com o valor moral das suas ações, dando à nossa sociedade a esperança de um presente mais justo e de um futuro sustentável”, afirma o presidente da Batra.

Via JCNet