Audiência pública sugere a criação de Observatório Social em Catalão

O encontro aconteceu, no dia 28, na sede das Promotorias de Justiça da comarca do município

02 de setembro de 2014 17:12

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Os debates ocorridos durante audiência pública realizada ontem (28/8) em Catalão, dentro da programação da Semana do Fortalecimento do Controle Social, enfatizaram a necessidade de os cidadãos se engajarem de forma mais direta no controle da gestão pública. Como sugestão para mobilização, foi apresentada pelo Ministério Público a proposta da criação de uma unidade do Observatório Social no município, entidade que funciona por meio do recrutamento de voluntários, sem vínculo partidário, para atuar na fiscalização dos gastos públicos.

O encontro aconteceu na sede das Promotorias de Justiça da comarca e teve a coordenação dos promotores de Justiça Roni Alvacir Vargas, Ariete Cristina Rodrigues Vale e Bernardo Morais Cavalcanti. Equipes de servidores das promotorias e da Assessoria de Cerimonial do MP deram apoio ao evento. Entre os presentes à audiência estavam os prefeitos de Catalão e Davinópolis, Jardel Sebba e Robson Luiz da Silva; vereadores das cidades que integram a comarca; integrantes de Conselhos Municipais; dirigentes de associações de bairros; advogados; estudantes e a população em geral.

A abertura do evento foi feita pelo promotor Roni Alvacir, que explicou aos presentes os objetivos do MP-GO com a realização da Semana do Fortalecimento do Controle Social. Ele reforçou em sua fala a importância de a sociedade amadurecer para o cumprimento dos seus deveres cívicos, com o efetivo comprometimento com o bem comum. Na sequência, foram apresentados slides e um material de vídeo, ilustrando os bons resultados que podem ser obtidos quando a população se engaja no combate à corrupção. Um dos exemplos mostrados foi o trabalho realizado pelo Observatório Social no País, sobretudo no Paraná, Estado em que há parceria com o Ministério Público.

Em sua manifestação, a promotora Ariete Cristina apresentou um balanço da atuação das Promotorias de Catalão no combate à corrupção, detalhando com gráficos as ações propostas para enfrentamento à improbidade administrativa. Já Bernardo Cavalcanti voltou novamente a ressaltar a necessidade de o cidadão se conscientizar sobre o seu papel como catalisador das ações dos órgãos de fiscalização.

Na sequência, foi aberto espaço para os debates, com diversas manifestações dos presentes. Questionamentos e reclamações foram apresentados e informações prestadas em relação a diversos assuntos. Vários depoimentos reiteraram a necessidade de mobilização da comunidade para as questões de interesse público.

A proposta de criação, pela população, de um Observatório Social em Catalão foi feita pela promotora Ariete Cristina nas considerações finais da audiência. Ela colocou a promotoria em que atua à disposição para apoiar a criação de um grupo de trabalho no combate à corrupção. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Fotos: acervo das Promotorias de Catalão)

ObservatórioSocial do Brasil

O OSB é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. O Sistema OSB é formado por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.

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