Observatório Social do Brasil

O Observatório Social de Apucarana (OSA) vai tomar providências no sentido de evitar que a Câmara de Apucarana tenha 19 vereadores na próxima Legislatura. A intenção é derrubar o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município aprovado pelo Plenário em 2013, que elevou de 15 para 19. Esta decisão foi tomada na sua reunião realizada na noite da última terça-feira (03).

Segundo o presidente do OSA, Mauro de Oliveira Carlos, a entidade já realizou estudo sobre o assunto e chegou à conclusão de que, além de a Câmara não comportar um número maior de vereadores, isso vai resultar em mais despesas.

Conforme cálculos de técnicos do próprio Legislativo, levando-se em consideração o subsídio atual do vereador de R$ 8.460,39, mais R$ 1.964,52 que é o salário de um assessor que cada gabinete tem direito e ainda os encargos trabalhistas, os oito vereadores causariam um impacto de aproximadamente R$ 1.350.000,00 por ano somente na folha de pagamento. Somando-se ainda combustível, diárias, horas extras de servidores, telefone (fixo e celular), funcionários para auxiliar nas sessões plenárias e na elaboração de projetos, indicações e requerimentos, estima-se um gasto aproximado de mais R$ 350 mil por ano, atingindo em torno de R$ 1,7 milhão.

Mauro Carlos observa ainda que houve vícios na aprovação do projeto aprovado pelos vereadores que aumentou de 11 para 19 o número de vereadores. Entre as irregularidades está a de que a Câmara aprovou o projeto sem ouvir a população, além de não cumprir os trâmites legais de acordo com a Lei Orgânica do Município. O OSA já encaminhou tais irregularidades à Promotoria Pública.

Além disso, a entidade planeja outras ações visando provocar uma mobilização popular. Numa enquete em que participaram 229 eleitores, conforme o OSA, ficou demonstrado que 91,7% eram contrários ao aumento do número de vereadores.

“Resolvemos ampliar a discussão agora, porque este é o momento oportuno”, afirma Mauro Carlos. Ele assinala que, para mudar o que já foi aprovado, isto tem que acontecer até outubro, um ano antes das eleições municipais.

O presidente da Câmara, José Airton Deco de Araújo (PR), prefere não opinar a respeito de mudança do quadro de vereadores. Ele explica, no entanto, que embora elevando o número de cadeiras o repasse de valores do Executivo para o Legislativo será o mesmo, que hoje é de R$ 620 mil mensais. O que pode acontecer é não haver sobras a serem devolvidas no final do exercício. Vale lembrar que no final de 2014 o Legislativo devolveu ao Executivo em torno de R$ 1,2 milhão, dinheiro que está sendo aplicado na pavimentação asfáltica de vários bairros. No final de 2013 foram devolvidos R$ 1,7 milhão, recurso que foi destinado à compra de uniformes e materiais escolares para os alunos da rede municipal.

ABERTA AO DIÁLOGO

O presidente da Câmara de Apucarana, José Airton Deco de Araújo (PR), assinala que o Legislativo ainda não foi procurado pelo Observatório para discutir esta questão do número de vereadores, mas que está pronta para o diálogo. “A câmara sempre esteve e está aberta para conversar. Mesmo porque é aqui que as leis são discutidas e aprovadas”, afirma.

O vereador José Eduardo Antoniassi (PSDB), por sua vez, propõe que o Legislativo tenha 15 vereadores, o que no seu entender seria o número ideal para uma cidade com 130 mil habitantes. Mas ele diz que ainda não conseguiu assinaturas suficientes para colocar seu projeto de lei em apreciação.

Por Edson Costa
Via Tribuna do Norte