Observatório Social do Brasil

Na última quinta-feira (26), na Câmara Municipal de Tubarão – SC, dentre algumas medidas de cunho administrativo, a população obteve uma importante vitória.

Foi aprovada a emenda ao projeto de lei ordinária 002/2017 que determina o não reajustamento do subsídio/salário dos Agentes Políticos de Tubarão (Prefeito, Vice, Secretários e Vereadores) até 2020.

O projeto é originário do Poder Executivo e defendido pelo Observatório Social de Tubarão (OST), e congelava o subsídio/salário do Prefeito, mantendo o teto dos salários do município em R$ 20.900,00.

Na Câmara, sofreu uma Emenda Substitutiva Global (endossada por todos os Vereadores presentes, após proposta do Vereador Douglas Antunes – PMDB) congelando o subsídio/salário de todos os Agentes Políticos do Município.

Portanto, até 2020, o subsídio/salário do Prefeito será de R$ 20.900,00, do Vice-Prefeito R$ 13.900,00, dos Secretários e do Procurador-Geral R$ 9.283,00, do Presidente da Câmara R$ 13.950,00 e dos Vereadores R$ 9.300,00.

Considerando uma inflação de 6% ao ano, o congelamento  representa uma economia de cerca de R$ 1 milhão até o final desta gestão.

O presidente do OST, Ramon Antônio, explicou que o observatório defendeu desde o final do ano passado o congelamento do salário do prefeito, a fim de manter o mesmo teto ate 2020, já que não é possível reduzir salários. “A medida é importante, ainda mais com a Emenda dos Vereadores estendendo o congelamento a todos os agentes políticos, porque gera uma economia a longo prazo com o não reajustamento dos salários, bem como com o congelamento do teto dos salários dos servidores em R$ 20.900,00”, detalhou.

Outros projetos discutidos também deverão refletir em economia para o município, desde que haja austeridade na distribuição dos cargos comissionados.

Com informações da Fan Page do OST no Facebook
Foto matheusmadeira