Após repercussão, prefeito muda edital e exclui carro de R$ 307 mil

Essa é a segunda vez que o prefeito recua na licitação de compra de um carro de luxo após apontamento do OSB – Assis

06 de fevereiro de 2019 19:20

Recentemente o jornal O Paraná publicou uma notícia sobre a intenção de compra, pela prefeitura de Assis Chateaubriand (PR),  de um automóvel de R$ 307 mil.

A notícia caiu como uma bomba na cidade. O assunto teve ampla repercussão nas redes sociais.

Por conta disso, o prefeito João Aparecido Pegoraro (PSC) republicou edital, desta vez sem o item que previa a compra do veículo de luxo e divulgou nota informando que não pretendia comprar a camionete citada na reportagem.

No Portal Transparência é possível fazer a consulta aos editais. No pregão presencial 084 para aquisição de veículos destinados à manutenção de diversas secretarias, após a suspensão do pregão houve a segunda “reformulação” do edital.

Até sexta-feira, o documento publicava o item 15: a camionete zero quilometro, quatro portas, motor 160 cavalos, tração 4×4, turbo, rodas liga leve, ar-condicionado e todos adereços de luxo. Com os 15 itens, o valor total do certame era de R$ 2.568.700,96.

Agora, a prefeitura publicou novo edital e retirou o polêmico item 15. Assim, o valor caiu para R$ 2.260.867,96.

Com a mudança, também foi preciso remarcar a data de abertura das propostas e, de 12 de fevereiro, passou para o dia 19, às 8h30.

Antes da publicação da reportagem no fim de semana, o Jornal O Paraná conversou com o prefeito para que ele pudesse explicar as razões de comprar um veículo tão caro e, na ocasião, Pegoraro disse que não daria explicações e que o jornal publicasse o que quisesse.

Se o prefeito tivesse intenção de modificar o edital, era oportunidade para informar e evitar toda a repercussão negativa gerada com a notícia.

Alterações

Essa é a segunda vez que o prefeito é questionado sobre a compra de um carro de luxo e recua na licitação. No ano passado, em um edital para renovação da frota municipal no valor de R$ 956.932,31 constava um veículo específico para o gestor: uma camionete cabine dupla, 2.0, com transmissão automática, compartimento refrigerado, ar-condicionado central, computador de bordo, TV digital, câmera de ré e outros, com valor de R$ 185.172,50.

O Observatório Social enviou ofício à prefeitura solicitando especificação de todos os veículos a serem adquiridos e sugeriu que o veículo para o gabinete fosse substituído por um de menor valor. O edital para licitação prevista para 30 de agosto foi suspenso.

Em janeiro a prefeitura reabriu a licitação e, para surpresa do Observatório Social, desta vez o edital previa o carro de R$ 307.500 para o gabinete do prefeito.

Prefeitura não fará aquisição de camioneta

Em nota, a Prefeitura de Assis Chateaubriand informou que “não fará aquisição de camioneta para uso pessoal do Gabinete, conforme informado por um determinado veículo de comunicação impresso com circulação regional”. Nesse caso, o Jornal O Paraná.

O texto lista os 14 veículos e que o edital tem valor máximo de R$ 2.260.867,96, o mesmo do novo edital, aquele que excluiu o 15º item, no valor de R$ 307 mil.

O documento aproveita para uma breve prestação de contas sobre aplicação dos recursos e reforça que o “governo municipal está tratando os recursos públicos com responsabilidade e priorizando aquilo que se refere a atendimento ao cidadão”.

Embora garanta que não vai comprar a camioneta de luxo, na nota destaca que “o Poder Executivo entende como essencial que os representantes legais do Município se utilizem de um veículo oficial que ofereça máxima segurança nas estradas para as constantes viagens a Curitiba e Brasília (…)

O Executivo deixa claro que as viagens feitas com veículo oficial também vêm proporcionando economia ao governo municipal, que não costuma se utilizar de transporte aéreo para manter a agenda de compromissos – fato que encareceria os deslocamentos, que alcançariam o patamar de aproximadamente R$ 300.000 em quatro anos”.

Leia abaixo a íntegra da nota da Prefeitura de Assis:

Prefeitura esclarece que não fará aquisição de camioneta para o Município

Diante da polêmica nas redes sociais sobre a licitação aberta pelo Município para aquisição de 22 veículos novos para manutenção dos trabalhos essenciais em diferentes setores do executivo, a Prefeitura de Assis Chateaubriand esclarece que:

“Não fará aquisição de camioneta para uso pessoal do Gabinete”, conforme informado por um determinado veículo de comunicação impresso com circulação regional.

O Município, no entanto, confirma que há necessidade de renovação e ampliação da frota municipal para que os serviços à população sejam prestados com qualidade e, por isso, está em trâmite o processo de licitação, na modalidade Pregão, para a compra de novos veículos para as áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Agricultura e Serviços Urbanos, com valor total máximo de até R$ 2.260.867,96. Ao mesmo tempo, confirma-se que o Município não fará aquisição de algum tipo de veículo para a Secretaria de Governo.

Para a Secretaria de Saúde, o Município está adquirindo 1 ambulância, 1 ônibus, 1 unidade móvel odontológica, 1 unidade para castração de animais, 1 veículo hatch e 1 veículo pick up pequeno. Já para as secretarias de Educação, de Assistência Social e de Agricultura, Meio Ambiente, Serviços Urbanos e Obras estão sendo adquiridos 6 veículos sedan, 1 van, 1 mini van, 2 veículos hatch, 2 veículos pick up pequenos, 2 motocicletas e 1 veículo tipo furgão.

Para esclarecimento, o executivo afirma que o Governo Municipal está tratando os recursos públicos com responsabilidade e priorizando aquilo que se refere a atendimento ao cidadão.

No ano passado, por exemplo, com a arrecadação de impostos, o Município destinou 30,6%% de seu orçamento para a Educação e 29,3% para a Saúde, percentuais bem acima do exigido por lei (25% e 15%, respectivamente). Esses percentuais representaram R$ 57,693 milhões só em 2018. Além disso, nos últimos anos, foram investidos mais de R$ 30 milhões em pavimentação de mais de 12 bairros. Ou seja, os impostos retornaram em forma de investimentos para a população.

Importante destacar, ainda, que o poder executivo entende como essencial que os representantes legais do Município se utilizem de um veículo oficial que ofereça máxima segurança nas estradas para as constantes viagens à Curitiba e Brasília, que têm por objetivo principal a busca de recursos junto ao Governo do Estado e a União.

Esse trabalho de busca de recursos resultou na execução do maior projeto de pavimentação já realizado em Assis, na criação um hospital referência regional, na construção de três novos postos de saúde e de uma nova e moderna escola, além de melhorias em dezenas de estradas rurais, entre tantas outras ações de interesse social.

Além disso, o executivo deixa claro que as viagens feitas com veículo oficial também vêm proporcionando economia ao Governo Municipal, que não costuma se utilizar de transporte aéreo para manter a agenda de compromissos – fato que encareceria os deslocamentos, que alcançariam o patamar de aproximadamente R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em quatro anos.

Para finalizar o esclarecimento, o prefeito João Aparecido Pegoraro, afirmou que os trabalhos continuarão nos próximos anos e a população pode ficar tranquila, pois o Município de Assis Chateaubriand vem investindo os recursos públicos exclusivamente para obras e manutenção dos serviços que atendam aos anseios da comunidade, ficando descartado o desperdício de recursos e, por fim, a Administração Municipal sempre se coloca à disposição para revisões dos atos e esclarecimentos.

Com informações de
Josimar Batoli
Via O Paraná

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