Observatório Social do Brasil

Transparência é o alicerce de qualquer governo e de qualquer Estado democrático. E é baseado nesse conceito que o Governo de Alagoas tem se debruçado para, cada vez mais, dar clareza sobre seus atos à sociedade alagoana. E não é a toa que todo esse trabalho tem feito com que Alagoas tenha se tornado referência para todo o País em diversas áreas de atuação.

Um bom exemplo disso é que, conforme o Portal Brasileiro de Dados Abertos, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Alagoas é a 2ª maior fonte de dados abertos do Brasil e o 1º colocado no ranking nacional, quando comparado com os bancos de dados que dizem respeito às unidades ligadas com a esfera estadual.

“De modo geral, propiciar um maior acesso a dados de interesse público contribui para a melhoria da gestão pública, além de favorecer o desenvolvimento de novas tecnologias e a ampliação da oferta de serviços públicos ao cidadão. É importante dizer que esse processo nos EUA e no Reino Unido avançou nesta direção há algum tempo e são exemplos de transparência para todo o mundo. O Brasil tem seguido essa tendência e Alagoas vem participando dessa discussão desde 2014 e, agora, já está sendo considerada bom exemplo em transparência”, pontua o superintendente de Produção da Informação e do Conhecimento da Seplag, Thiago Ávila.

Atualmente, de acordo com os dados do Portal Brasileiro de Dados Abertos, o Estado de Alagoas possui 199 conjuntos de dados publicados, com destaque para indicadores socioeconômicos, mapas, informações gerais dos municípios alagoanos, bem como diversos outros índices sobre a região.

“Estamos respondendo por 14% de todos os dados que estão hoje no portal nacional e isso só foi possível após a assinatura de um termo de compromisso com o Ministério do Planejamento, realizada em 2015, no qual pactuamos que Alagoas contribuiria, de forma efetiva, da construção da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos”, ressalta o superintendente.

Efetividade

E é com a ideia de centralizar ainda mais as informações e dados alagoanos que o trabalho que vem sendo realizado pela Seplag, além de ser democrático, tem buscado construir pontes com outros órgãos e secretarias alagoanos.

Que o diga a Controladoria Geral do Estado (CGE), órgão que trabalha diretamente com a questão da transparência em Alagoas. Maria Clara Bugarim, controladora-geral do Estado, ressalta a importância da disponibilização dos dados para a população. Ela explica que o trabalho realizado pelo Governo, em especial pela Seplag, releva o olhar direcionado às questões que estão ligadas diretamente com a vida de milhares de alagoanos.

“Nós prezamos pela transparência e, para a população, isso é um ganho enorme. Temos a Lei de Acesso à Informação, que estabelece prazos de respostas aos envolvidos e, de certa forma, saber que Alagoas é referência dentro de um banco de dados nacional é muito significativo. Temos feito o dever de casa, modernizando a máquina pública, e, por isso, estamos vendo esses resultados positivos para o Estado. Sem dúvidas, é mais uma forma de levar essa transparência ao que é público, algo necessário para o fortalecimento do País”, pontua Bugarim.

Ainda de acordo com Thiago Ávila, a parceria com o Ministério do Planejamento tem como intuito promover, orientar e apoiar a ampliação massiva de dados abertos das instituições públicas brasileiras. Ele explica que a sociedade e o Governo devem trabalhar juntos no controle, oferta de inovações e melhoria constante dos serviços públicos.

“É importante frisar que todos os dados estão disponibilizados em formato que pode ser tratado por pessoas e máquinas. A ideia é que qualquer cidadão possa utilizá-los livremente, reutilizá-los e redistribuí-los, seguindo, no máximo, a exigência de creditar a autoria. Além de trazer melhorias para o serviço público, a política de dados abertos incentiva a criação de novas ferramentas, aumenta a transparência e ajuda na elaboração de projetos para diversos setores econômicos do Estado”, ressalta Ávila.

E o trabalho tem sido positivo para ambos os lados, já que o próprio Ministério do Planejamento também avalia como importante a parceria com a Seplag. Em nota, a instituição afirmou que com as informações da pasta “será possível, por exemplo, fazer um cruzamento de indicadores econômicos com a localização geográfica e dados sociais disponibilizados pelo Estado, o que contribui com o desenvolvimento econômico e social do País”.

Futuro

E mesmo sendo fruto de uma ação contida no Planejamento Estratégico da Seplag durante o ano de 2016, a ideia é que a quantidade de conjuntos de dados cresça ainda mais nos próximos meses. Pelo menos é o que espera o secretário do Planejamento e Gestão, Christian Teixeira, ao comentar os primeiros resultados.

“Estamos aprimorando o portal Alagoas em Dados e Informações que, atualmente, já é referência para todo o País. Embora o Brasil esteja passando por um momento de restrições financeiras, não podemos deixar de continuar avançando e pensando no macro. E saber que estamos consolidando a nossa posição, de maneira tão transparente, frente a tantas instituições públicas do País, é algo muito motivador. Ainda temos muito trabalho pela frente, mas temos também consciência do nosso esforço e dos resultados que eles já estão trazendo para o cidadão alagoano”, finaliza o gestor.

A expectativa, de acordo com a Seplag, é que novos órgãos locais se envolvam no projeto para que mais informações possam ser inseridas no banco de dados do Estado ao longo de 2017

Por Igor Gouveia
Via Agência Alagoas