O evento, que começa nesta quinta-feira (27) e prossegue até sábado (29), será o primeiro sediado em Santa Catarina
Será aberto nesta quinta-feira (27), às 14h, em balneário Camboriú – SC, o 5º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais (ENOS). O evento, que prossegue até sábado (29), marcará a primeira a edição do ENOS em Santa Catarina e reunirá cerca de 200 pessoas, de 15 diferentes estados brasileiros.
O ENOS é promovido pelo Observatório Social do Brasil (OSB) e tem por objetivos apresentar as boas práticas dos Observatórios Sociais, qualificar a metodologia de trabalho e ampliar as estratégias do controle social e da educação para a cidadania em toda a Rede OSB.
Programação da quinta-feira (27) | Primeiro dia
O evento contará com mesa de abertura com diversas autoridades e seguirá com assinatura de termos de cooperação com várias entidades.
Felipe Boselli, representando o presidente Tullo Cavallazzi Filho, da OAB/SC, irá assinar o termo de cooperação técnica para apoio aos OS, propondo orientações jurídicas a respeito de casos mais complexos de licitações e contratos, além de apoio no acompanhamento das denúncias feitas pelos OS de SC ao TCE, CGU, TCU, e Ministério Público do estado.
Valmir Duarte Costa, da AulaVox, assinará termo de apoio para comunicação da Rede OSB e na capacitação dos OS, uma vez que a ferramenta oferecida de conferências virtuais é muito eficiente para reuniões e para aulas online à distância.
Já a Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, assinará um termo de apoio com a Rede OSB para a campanha “Conselheiro Cidadão”, projeto visa estimular a participação de cidadãos nos Tribunais de Contas Estaduais e aumentar a transparência.
A programação segue com a palestra de Valtuir Pereira Nunes, diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que vai falar sobre o modelo do TCE-RS para organização e disponibilização dos dados das prefeituras para os cidadãos.
Após o intervalo das 16h30, a programação retorna com a apresentação de dois painéis: “Como as empresas podem prevenir a corrupção” e “Merenda escolar – procedimentos para os OS”.
O primeiro abordará a Lei Anticorrupção (12.846/13). O responsável por trazer a discussão será José Luiz Vailatti, coordenador da comissão de contabilistas da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e que também atua na área de contabilidade pública.
No segundo painel, Leomir Ferreira de Araujo, servidor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), apresentará as orientações sobre como funciona o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), desde o repasse do recurso às prefeituras até a prestação de contas, bem como quais são as questões que devem ser objeto de análise e cuidado dos Observatórios Sociais em cada edital de licitação da merenda escolar.
Finalizando as atividades do primeiro dia, será realizado uma oficina de captação de recursos para os OS, ministrada por João Paulo Vergueiro, presidente da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR).
Serviço
(*) As inscrições online já estão encerradas, porém poderão ser realizadas diretamente na recepção do evento.
O OSB é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. O Sistema OSB é formado por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.
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